Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 163/14.8GAMGD.G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 163/14.8GAMGD.G1

Descritores: notificação ato processual, contagem dos prazos, alteração qualificação factos, comunicação à defensora do arguido

2018-02-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 683/16.0PBGMR.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 683/16.0PBGMR.G1

Descritores: fase de inquérito, despacho do mp, irregularidade, competência do jic

2018-02-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1197/16.3GBBCL.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 1197/16.3GBBCL.G1

Descritores: acusação, remissão para documento, inexistência de nulidade, acusatório e contraditório

2018-02-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 203/15.3T9PTL.G1 Rel. PEDRO CUNHA LOPES

Processo 203/15.3T9PTL.G1

Descritores: despacho não fundamentado, mera irregularidade, princípio do contraditório

2018-02-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 270/16.2T9CHV.G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 270/16.2T9CHV.G1

Descritores: rai, falsidade de testemunho, omissão de factos, rejeição

2018-02-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 34/17.6GCGMR.G1 Rel. ANA TEIXEIRA

Processo 34/17.6GCGMR.G1

Descritores: exame pesquisa álcool no sangue, falta de consentimento do arguido, meio de prova não válido

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01449/17.5BEBRG-A Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01449/17.5BEBRG-A

Descritores: providência cautelar – periculum in mora

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02058/11.8BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02058/11.8BEBRG

Descritores: concessão de apoio financeiro, incumprimento injustificado do contrato

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02192/10.1BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02192/10.1BEBRG

Descritores: fundo de garantia salarial. período de referência. despedimento colectivo.

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00272/16.9BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00272/16.9BEBRG

Descritores: legitimidade. sanação

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00987/16.1BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00987/16.1BEPRT

Descritores: cga, oficiais de justiça, aposentação antecipada, dispensa de prova testemunhal

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00717/14.2BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00717/14.2BEBRG

Descritores: fundo de garantia salarial, créditos laborais, vencimento, período de referência

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00358/13.1BECBR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00358/13.1BECBR

Descritores: absolviçao da instância por falta de comprovação de actos impugnados

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00898/07.1BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00898/07.1BEPRT

Descritores: aposentação, contagem tempo

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00510/17.0BECBR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00510/17.0BECBR

Descritores: contencioso pré-contratual, acordos quadro, fase de negociação, princípios da igualdade e da transparência