Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 54/16.8T9CBA.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 54/16.8T9CBA.E1

Descritores: crime de injúria, dolo

2018-02-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Recurso Penal Proc. 1442/16.5T8PTG.E2 Rel. MARIA ONÉLIA MADALENO

Processo 1442/16.5T8PTG.E2

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, contraprova

2018-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 785/17.5T8OVR.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 785/17.5T8OVR.P1

Descritores: competência em razão da matéria, execução, certidão de dívida, contribuíções, caixa de previdência dos advogados e solicitadores

2018-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3275/15.7T8MAI-A.P1 Rel. CORREIA PINTO

Processo 3275/15.7T8MAI-A.P1

Descritores: extinção da sociedade, sociedade comercial, acção pendente, prosseguimento da acção, responsabilidade dos sócios, ónus da prova

2018-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 21737/16.7T8PRT.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 21737/16.7T8PRT.P1

Descritores: extinção do posto de trabalho, compensação, cálculo, impugnação do despedimento, aceitação do despedimento, devolução da compensação, presunção legal, prazo

2018-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Reclamação Proc. 1485/15.6T8VLG.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 1485/15.6T8VLG.P1

Descritores: legitimidade, competência, tribunal do trabalho, domicílio, autor, cabeça de casal, herança indivisa, morte, trabalhador

2018-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 17311/17.9T8PRT.P1 Rel. ABÍLIO COSTA

Processo 17311/17.9T8PRT.P1

Descritores: competência em razão da matéria, dívida à previdência, caixa de previdência dos advogados e solicitadores, contribuíções

2018-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação 2ª Proc. 62/16.9T8AMT.P1 Rel. RUI PENHA

Processo 62/16.9T8AMT.P1

Descritores: acidente de trabalho, acidente de viação, acidente de viação e de trabalho, descaraterização, direito de regresso, taxa de alcoolemia, causa exclusiva, sinistro, ónus da prova

2018-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação 1ª Proc. 52/14.6TTOAZ.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 52/14.6TTOAZ.P1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização, ónus da prova, factos impeditivos, direito a reparação, direitos indisponíveis, factor de bonificação, conhecimento oficioso, aplicação oficiosa pelo tribunal de recurso, contraditório, cumulação de benefícios, incapacidade absoluta para o trabalho habitual, vítima não reconvertível, posto de trabalho

2018-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1118/15.0T8VLG.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 1118/15.0T8VLG.P1

Descritores: responsabilidade, concessionária da auto-estrada, presunção legal, ilicitude, culpa, factos essenciais, ónus de alegação e prova

2018-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 29756/15.4T8PRT.P1 Rel. RUI PENHA

Processo 29756/15.4T8PRT.P1

Descritores: remissão abdicativa, interpretação da declaração, vigência do contrato de trabalho, nulidade, acordo entre a cp e as organizações sindicais, confissão, abuso de direito

2018-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 3378/15.8T8AVR.P1 Rel. RUI PENHA

Processo 3378/15.8T8AVR.P1

Descritores: médicos, trabalho por turnos consecutivos, regime jurídico da função pública, contrato individual de trabalho, princípio da igualdade

2018-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação - 2ª Proc. 1284/15.5T8MTS.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 1284/15.5T8MTS.P1

Descritores: tjue, acordão interpretativo, força obrigatória, organização do tempo de trabalho, dia de descanso semanal, dia subsequente a 6 dias de trabalho consecutivos, periodo de 7 dias

2018-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 914/16.6T8AMT.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 914/16.6T8AMT.P1

Descritores: processo especial de revitalização, administrador judicial provisório, remuneração

2018-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 5720/09.1TBVNG.P3 Rel. JORGE SEABRA

Processo 5720/09.1TBVNG.P3

Descritores: contrato de empreitada, reapreciação da decisão de facto, cumprimento defeituoso, presunção de culpa, garantia de conformidade e qualidade, interpretação da declaração, cláusula penal, juros moratórios