Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 446/15.0T8AMT.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 446/15.0T8AMT.P1

Descritores: contrato de seguro, danos próprios, privação do uso, indemnização

2018-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 349/10.4TBLSD-C.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 349/10.4TBLSD-C.P1

Descritores: processo de inventário, conta comum, saldo bancário, levantamentos operados, cônjuges, data próxima, separação

2018-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2252/03.5TBVCD.P5 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 2252/03.5TBVCD.P5

Descritores: promoção e protecção de menores, confiança do menor, idoneidade, entrega do menor á progenitora

2018-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 97/17.4T8MTS-A.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 97/17.4T8MTS-A.P1

Descritores: competência material, alteração no alvará de loteamento, pedido de demolição de habitação

2018-02-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 7/17.9JASTB.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 7/17.9JASTB.E1

Descritores: tráfico de estupefacientes, pena de substituição

2018-02-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 504/14.8TXEVR-B.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 504/14.8TXEVR-B.E1

Descritores: pressupostos da liberdade condicional, prevenção geral, tráfico de estupefacientes

2018-02-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 891/11.0 JFLSB.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 891/11.0 JFLSB.E1

Descritores: irregularidade processual, suprimento judicial

2018-02-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 316/10.8TAVRS.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 316/10.8TAVRS.E1

Descritores: ofensa à integridade física por negligência, indemnização, recurso da parte cível da sentença, legitimidade do ministério público

2018-02-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 19/15.7GAENT.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 19/15.7GAENT.E1

Descritores: declarações da assistente, afastamento do arguido da sala da audiência

2018-02-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1237/09.2 GDLLE.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 1237/09.2 GDLLE.E1

Descritores: falsidade de declarações, lei penal mais favorável

2018-02-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 141/16.2 T9FAL.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 141/16.2 T9FAL.E1

Descritores: ofensas à integridade física, impugnação da matéria de facto

2018-02-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 3910/16.0T8LLE.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 3910/16.0T8LLE.E1

Descritores: contra-ordenação, dispensa de pena, admoestação

2018-02-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recusa De Juiz Proc. 55/12.5 TASSB-A.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 55/12.5 TASSB-A.E1

Descritores: recusa de juíz, indeferimento

2018-02-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1027/14.0TAPTM.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 1027/14.0TAPTM.E1

Descritores: violação da obrigação de alimentos, direito de queixa, factos novos, alteração não substancial dos factos, nulidade da sentença

2018-02-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 736/10.8TXEVR-N.E1 Rel. GOMES DE SOUSA

Processo 736/10.8TXEVR-N.E1

Descritores: liberdade condicional, revogação, penas, cumprimento