Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01027/05.1BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 01027/05.1BEBRG

Descritores: factos conclusivos, gerência

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01056/07.0BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 01056/07.0BEVIS

Descritores: impugnação judicial, adiantamento por conta dos lucros, ónus da prova

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00504/16.3BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00504/16.3BEPNF

Descritores: valor da causa, inadmissibilidade do recurso, artigo 97.º-a, n.º 2 do cppt, acção para reconhecimento de um direito ou interesse legítimo em matéria tributária

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00356/17.6BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 00356/17.6BEVIS

Descritores: prescrição, despacho proferido pelo órgão de execução fiscal

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 63593/15.1YIPRT.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 63593/15.1YIPRT.G1

Descritores: excepção de caso julgado, autoridade de caso julgado, per, acções para cobrança de dívidas

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 595/12.6TBSTB-E.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 595/12.6TBSTB-E.G1

Descritores: insolvência, massa insolvente, indemnização, perda da capacidade de ganho

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3416/14.1T8GMR-A.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 3416/14.1T8GMR-A.G1

Descritores: cláusulas contratuais gerais, dever de informar, fiança, perda do benefício do prazo

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2870/14.6TBBRG.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 2870/14.6TBBRG.G1

Descritores: contrato de mediação, remuneração, abuso de direito

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2186/15.0T8BRG.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 2186/15.0T8BRG.G1

Descritores: contrato de seguro, declaração inicial de risco, declaração inexacta, dolo, anulação

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 164/13.3TBCBT-E.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 164/13.3TBCBT-E.G1

Descritores: insolvência, casa de habitação, diferimento da desocupação

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3499/11.6TJVNF.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 3499/11.6TJVNF.G1

Descritores: direito de personalidade, direito ao repouso, conflito de direitos, prevalência, princípio da proporcionalidade

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 409/17.0T8FAF.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 409/17.0T8FAF.G1

Descritores: associação, assembleia geral, anulação de deliberação, legitimidade

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2491/12.8TBVCT.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 2491/12.8TBVCT.G1

Descritores: contrato-promessa de partilha, validade, inventário, execução específica

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 8529/15.0T8VNF-B.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 8529/15.0T8VNF-B.G1

Descritores: contrato de arrendamento, título executivo, fiança, declaração expressa

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 96/14.8TBAMR.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 96/14.8TBAMR.G1

Descritores: benfeitorias úteis, presunções judiciais, levantamento de benfeitorias, indemnização, direito de retenção