Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3385/15.0T8PNF.P1 Rel. MADEIRA PINTO

Processo 3385/15.0T8PNF.P1

Descritores: danos materiais, valor real, reparação de veículo, excessiva onerosidade, privação de uso

2018-02-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 499/13.5TJPRT.P1 Rel. FREITAS VIEIRA

Processo 499/13.5TJPRT.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, cessação antecipada do procedimento de exoneração do passivo restante, revogação do procedimento de exoneração do passivo restante

2018-02-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4133/16.3T8VNG.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 4133/16.3T8VNG.P1

Descritores: contrato de franquia, contrato de agência, resolução do contrato

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02193/13.8BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02193/13.8BEPRT

Descritores: isenção de imt, caducidade, revenda, utilidade turística

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00060/15.0BEMDL Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00060/15.0BEMDL

Descritores: impugnação judicial, irs, nulidade da sentença por falta de especificação dos fundamentação de facto e da decisão, julgamento da matéria de facto, aproveitamento da prova, défice instrutório

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01981/08.1BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01981/08.1BEPRT

Descritores: iva, nulidade da sentença por falta de fundamentação de facto, julgamento da matéria de facto, correcção à matéria colectável, artigo 19º nº 3 do civa

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01273/04.5BEBRG Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 01273/04.5BEBRG

Descritores: prescrição, dívidas de contribuições para a segurança social, coimas

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02192/13.0BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 02192/13.0BEPRT

Descritores: oposição, despacho de reversão, fundamentação, culpa, ónus da prova

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01668/13.3BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01668/13.3BEBRG

Descritores: impugnação judicial, notificação nos termos do art.º 105.º do rgit

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01436/08.4BEVIS Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 01436/08.4BEVIS

Descritores: imt, contrato promessa com tradição

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00462/11.0BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00462/11.0BEVIS

Descritores: acção administrativo especial, prédio, inscrição na matriz

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00671/15.3BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00671/15.3BEPRT

Descritores: impugnação judicial, irs, dação em cumprimento, falta de fundamentação, caducidade do direito à liquidação, valores de realização para o cálculo de mais-valias, não produção da prova testemunhal arrolada

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01617/17.0BEPRT Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 01617/17.0BEPRT

Descritores: nulidade citação, tempestividade, requerimento em prazo

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00460/15.5BEMDL Rel. Mário Rebelo

Processo 00460/15.5BEMDL

Descritores: oposição - erro na forma de processo.

2018-02-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01571/12.4BEBRG Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01571/12.4BEBRG

Descritores: embargos de terceiro, desconsideração da prova testemunhal, princípio do inquisitório, princípio do dispositivo, défice instrutório