Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 532/17.1T8VCT.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 532/17.1T8VCT.G1

Descritores: adiamento da audiência, justo impedimento

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2326/16.2T8BCL.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 2326/16.2T8BCL.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, rejeição, meios de prova proibidos, videovigilância, vigilância electrónica, força probatória

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1065/14.3TJVNF.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1065/14.3TJVNF.G1

Descritores: impugnação pauliana, avalista, per

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 652/16.0T8GMR.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 652/16.0T8GMR.G1

Descritores: dano biológico, dano patrimonial futuro, danos não patrimoniais

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 159/12.4TBSBR.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 159/12.4TBSBR.G1

Descritores: caminho de consortes, servidão de passagem

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3382/16.9TBBRG.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 3382/16.9TBBRG.G1

Descritores: deliberação do bce, insolvência, impossibilidade superveniente da lide, banco de portugal, medida de resolução, banco de transição

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 399/13.9TCGMR.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 399/13.9TCGMR.G1

Descritores: impugnação de justificação notarial, presunção registral, ónus da prova

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 707/05.6TBCBT.G2 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 707/05.6TBCBT.G2

Descritores: expropriação, servidão administrativa, indemnização pela cessação da actividade, indemnização pela interrupção e transferência da actividade

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 159/09.1TBMTR-B.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 159/09.1TBMTR-B.G1

Descritores: despacho saneador, preterição de litisconsórcio necessário, oportunidade do convite ao aperfeiçoamento

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 989/15.5T8PTL.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 989/15.5T8PTL.G1

Descritores: empreitada, coisa móvel, coisa imóvel, partes integrantes, partes componentes, reserva de propriedade

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1249/15.7T8VCT.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1249/15.7T8VCT.G1

Descritores: danos causados por coisa imóvel, dever de vigilância, presunção de culpa, danos não patrimoniais

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 535/14.8TBPTL.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 535/14.8TBPTL.G1

Descritores: acidente com máquina retroescavadora, acidente de viação, seguro, concausalidade, culpa, indemnização

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 977/15.1T8VRL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 977/15.1T8VRL.G1

Descritores: apoio judiciário, alteração de decisão administrativa

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2020/15.1T8VCT.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 2020/15.1T8VCT.G1

Descritores: contrato de arrendamento, denúncia pelo senhorio, obras de remodelação e restauro

2018-02-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1091/15.5T8PVZ.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 1091/15.5T8PVZ.P1

Descritores: concurso entre responsabilidade subjectiva e responsabilidade pelo risco