Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00279/17.9BEMDL-S1 Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00279/17.9BEMDL-S1

Descritores: pedido incidental de levantamento do efeito suspensivo automático, artigo 103º-a/2 e 4 do cpta

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02547/17.0BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02547/17.0BEPRT

Descritores: suspensão de eficácia. “fumus boni iuris”

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00019/17.2BEVIS Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00019/17.2BEVIS

Descritores: processo de contencioso pré-contratual, deliberação camarária, exclusão de proposta, preço anormalmente baixo, nota justificativa do preço proposto

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 44835/15.0YIPRT.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 44835/15.0YIPRT.G1

Descritores: mediação mobiliária, mandato, depósito

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 226/15.2Y3BRG-A.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 226/15.2Y3BRG-A.G1

Descritores: folha de férias, prémio variável

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 411/14.4T8VCT.G2 Rel. JOSÉ FLORES

Processo 411/14.4T8VCT.G2

Descritores: união de facto, casa de morada de família, direito real de habitação

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 312/16.1T8VRL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 312/16.1T8VRL.G1

Descritores: acto processual, omissão de notificação, interrupção da prescrição

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 12/16.2T8VPA.G1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 12/16.2T8VPA.G1

Descritores: baldios, personalidade judiciária, capacidade judiciária

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4324/15.4T8BRG.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 4324/15.4T8BRG.G1

Descritores: comodato, subcomodato, caducidade, abuso de direito

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 681/12.2TTVCT Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 681/12.2TTVCT

Descritores: acidente de trabalho, caracterização, negligência grosseira, risco, queda

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 87/12.3TBVFL.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 87/12.3TBVFL.G1

Descritores: expropriação parcial, partes sobrantes, servidão non aedificandi

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 556/16.6T8VVD-B.G1 Rel. ANTÓNIO BARROCA PENHA

Processo 556/16.6T8VVD-B.G1

Descritores: arresto, justo receio de perda da garantia patrimonial

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 119/14.0T8GMR.G2 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 119/14.0T8GMR.G2

Descritores: concessão de protecção jurídica, alteração de decisão administrativa, incompetência dos tribunais judiciais

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 946/15.1Y2GMR.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 946/15.1Y2GMR.G1

Descritores: acidente de trabalho, tentativa de conciliação, declarações da seguradora, meios de prova, exame singular, exame por junta médica, força probatória, produção de novos meios de prova

2018-02-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3037/15.1T8VCT.G1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 3037/15.1T8VCT.G1

Descritores: responsabilidade civil, concorrência de culpas, culpa do lesado, dano biológico, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, indemnização