Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01674/17.9BELSB Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01674/17.9BELSB

Descritores: processo pré contratual, erros e omissões, suspensão de prazo

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01663/17.3BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01663/17.3BEPRT

Descritores: providência cautelar, ifap/proder, devolução de subsídios, caducidade

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00219/17.5BECBR-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00219/17.5BECBR-A

Descritores: irretratabilidade da confissão, apresentação de articulado

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02456/15.8BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02456/15.8BEPRT

Descritores: abono para falhas, policia municipal

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00019/13.1BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00019/13.1BECBR

Descritores: alteração índice remuneratório, reconhecimento de direitos de docentes, progressão de escalão da carreira docente, inutilidade superveniente da lide

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00703/17.0BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00703/17.0BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual, princípio da concorrência, preço anormalmente baixo

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01818/08.1BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01818/08.1BEBRG

Descritores: iapmei – concessão de verbas comunitárias de apoio ao associativismo – despesas inelegíveis

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01245/12.6BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01245/12.6BEBRG

Descritores: cga, doença profissional, serviço militar

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença De Anulação De Actos Administrativos (Arts. 173 E Segs. Cpta) - Rec. Jurisdicional Proc. 01172/04.0BEVIS-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01172/04.0BEVIS-A

Descritores: execução de sentença

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 294/12.9BEMDL Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 294/12.9BEMDL

Descritores: casa do douro, direito de indemnização, prescrição

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00402/11.7BEPNF Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00402/11.7BEPNF

Descritores: ifap- instituto de financiamento da agricultura e pescas, i.p., fundamentação do acto, reposição de verbas

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01023/17.6BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 01023/17.6BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual, decisão de não adjudicação, presunções judiciais

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00735/11.2BEBRG Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00735/11.2BEBRG

Descritores: acção indemnização, cláusula penal, município felgueiras

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00407/13.3BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00407/13.3BEPRT

Descritores: responsabilidade. submissão a junta médica

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 1057/08.1BELSB Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 1057/08.1BELSB

Descritores: concurso. requisitos