Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 496/14.3PAPTM.E1 Rel. GOMES DE SOUSA

Processo 496/14.3PAPTM.E1

Descritores: arma branca, aplicação definida, factos concretos

2018-02-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2749/15.4T9FAR.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 2749/15.4T9FAR.E1

Descritores: pedido de indemnização civil, demandado civil, insolvência, abuso de confiança fiscal, representação legal

2018-02-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 22/16.0PBFAR.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 22/16.0PBFAR.E1

Descritores: injúria, dispensa de pena

2018-02-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 325/08.7PAENT.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 325/08.7PAENT.E1

Descritores: liberdade condicional, arquivamento dos autos

2018-02-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 23/16.8PEBJA.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 23/16.8PEBJA.E1

Descritores: tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade, perda de veículo

2018-02-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1/17.0GCEVR.E1 Rel. GOMES DE SOUSA

Processo 1/17.0GCEVR.E1

Descritores: medida de coação, obrigação de permanência na habitação, comunicações telefónicas

2018-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Escusa Proc. 28/18.4YRGMR Rel. ARMANDO AZEVEDO

Processo 28/18.4YRGMR

Descritores: escusa, pressupostos legais, indeferimento, artº 43º, nº 4, do cpp

2018-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 111/13.2TAPTB.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 111/13.2TAPTB.G1

Descritores: violação regras urbanísticas, nulidade da sentença, omissão de pronúncia, reenvio

2018-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 563/17.GBGMR.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 563/17.GBGMR.G1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, crime de desobediência, concurso efectivo, artºs 292º e 348º, nº 2 do cp e 154º, do ce

2018-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1111/16.6T9BCL.G1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 1111/16.6T9BCL.G1

Descritores: omissão diligências, nulidades, regime de arguição, artºs 120º, nº 1, al. d), 121º e 379º, do cpp

2018-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 102/16.1 GTVRL.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 102/16.1 GTVRL.G1

Descritores: pena de multa, pagamento em prestações, regime legal, requerimento intempestivo

2018-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 167/17.9T8VNC.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 167/17.9T8VNC.G1

Descritores: auto de contraordenação, descrição de factos, notificação ao arguido, nulidade

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02824/12.7BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 02824/12.7BEPRT

Descritores: advogado, disciplinar, dever de segredo profissional, pena de multa, proporcionalidade, prescrição

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00740/17.5BEBRG Rel. Hélder Vieira

Processo 00740/17.5BEBRG

Descritores: legitimidade activa impugnatória (nº 2 do artigo 55º do cpta), acção popular correctiva, acção popular destinada à defesa de interesses difusos

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01252/09.6BEVIS Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01252/09.6BEVIS

Descritores: psp, disciplinar, deveres de assiduidade e de aprumo, pena de demissão, situação de pré-aposentação, artigo 26º, n.º1, alínea c) do rd/psp