Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação - 2ª Proc. 26918/15.8T8PRT.P2 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 26918/15.8T8PRT.P2

Descritores: extinção do posto de trabalho, direito à igualdade no trabalho, posto de trabalho compatível, ilicitude

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Reclamação Proc. 728/13.5TBPRD-B.P1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 728/13.5TBPRD-B.P1

Descritores: prazo de interposição de recurso, fundo de garantia dos alimentos devidos a menores, providência tutelar cível

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 10/13.8GAPNF.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 10/13.8GAPNF.P1

Descritores: autor, cumplicidade, crime de tráfico de droga

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 5/17.2PEMTS.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 5/17.2PEMTS.P1

Descritores: crime de detenção de arma, armas várias, concurso aparente

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1335/14.0TAVCD.P1 Rel. ELSA PAIXÃO

Processo 1335/14.0TAVCD.P1

Descritores: crime de burla, assistente, legitimidade para recorrer

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 8854/07.3TBVNG.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 8854/07.3TBVNG.P1

Descritores: incidente de habilitação, sub-rogação nos direitos do credor, interesse directo na satisfação do crédito

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 613/13.0TVPRT.P1 Rel. FREITAS VIEIRA

Processo 613/13.0TVPRT.P1

Descritores: responsabilidade do transportador, caso fortuito, força maior, sub-rogação, prescrição

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 4592/13.6TDPRT-Z.P1 Rel. EDUARDA LOBO

Processo 4592/13.6TDPRT-Z.P1

Descritores: honorários, defensor oficioso, sessões de julgamento

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 134964/15.9YIPRT.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 134964/15.9YIPRT.P1

Descritores: recurso, conclusões complexas, despacho de aperfeiçoamento, não conhecimento do recurso

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 347/10.8PJPRT.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 347/10.8PJPRT.P1

Descritores: nulidades processuais, crime, associação criminosa, associação, furto, burla informática, crime de apropriação ilegítima de coisa achada, objecto do processo, alteração de factos, fundamentação da pena, direito á privacidade, registos videográficos, identificação em audiência, princípio da livre apreciação da prova, prova indirecta, desistência de queixa, apresentação de documentos, princípio da proporcionalidade das penas

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 33/14.0TELSB.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 33/14.0TELSB.P1

Descritores: instrução, debate instrutório, notificação do arguido, não requerente, nulidade

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação 1ª Proc. 1419/13.2TTPNF.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 1419/13.2TTPNF.P1

Descritores: acidente de trabalho, prova pericial, força probatória, ipath, assistência de 3ª pessoa, prestação suplementar

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1069/16.1T8PVZ.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 1069/16.1T8PVZ.P1

Descritores: contrato de seguro facultativo, privação do uso de veículo, venire contra factum proprium, indemnização

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 604/17.2T8PVZ.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 604/17.2T8PVZ.P1

Descritores: legitimidade, conhecimento do mérito, deliberação da assembleia de condóminos

2018-02-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Mandado De Detenção Europeu Proc. 2/18.0YRCBR Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 2/18.0YRCBR

Descritores: mandado de detenção europeu, cumprimento de pena, prescrição da pena de prisão, recusa facultativa, execução da pena em portugal, declaração da exequibilidade em portugal da sentença penal estrangeira, processo equitativo, prazo razoável, evasão do condenado