Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 6430/12.8TBVNG-A.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 6430/12.8TBVNG-A.P1

Descritores: acção executiva, entidade bancária, transmissão de direitos e obrigações, desnecessidade de incidente de habilitação

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4317/17.7T8VNG.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 4317/17.7T8VNG.P1

Descritores: dissolução e liquidação de entidades comercial, informação empresarial simplificada, omissão do registo de prestação de contas

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 17448/17.4T8PRT.P1 Rel. MARIA DE JESUS PEREIRA

Processo 17448/17.4T8PRT.P1

Descritores: procedimento cautelar comum, concorrência desleal, direito ao bom nome, liberdade de expressão, colisão de direitos, periculum in mora, adequação, sanção pecuniária compulsória

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 627/14.3GBILH.P1 Rel. ÉLIA SÃO PEDRO

Processo 627/14.3GBILH.P1

Descritores: crime de injúria, queixa, assistente, declaração

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 169/13.4GBOBR-A.P1 Rel. CRAVO ROXO

Processo 169/13.4GBOBR-A.P1

Descritores: honorários, defensor oficioso, sessões

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1253/17.0T9AVR.P1 Rel. CASTELA RIO

Processo 1253/17.0T9AVR.P1

Descritores: contra-ordenação, notificação para identificação do condutor, actuação negligente

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4460/17.2T8PRT.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 4460/17.2T8PRT.P1

Descritores: competência material, procedimento cautelar comum, concorrência desleal, tribunal da propriedade industrial

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 16878/17.6T8PRT.P1 Rel. AMARAL FERREIRA

Processo 16878/17.6T8PRT.P1

Descritores: competência em razão da matéria

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1275/14.3T8OAZ-C.P1 Rel. AUGUSTO DE CARVALHO

Processo 1275/14.3T8OAZ-C.P1

Descritores: título executivo, certidão, instituto de seguros de portugal, fundo de garantia automóvel, reembolso, despesas, instrução, liquidação

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação 1ª Proc. 295/14.2TTVRL.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 295/14.2TTVRL.P1

Descritores: acidente de trabalho, entidade cedente, empresa cessionária, obrigação de reparar os danos, obrigação solidária

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 271/16.0T8ETR.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 271/16.0T8ETR.P1

Descritores: reapreciação da matéria de facto, declarações de parte, dação em pagamento, anulabilidade, caducidade, património comum do casal, actos de administração ordinária, actos de administração extraordinária

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1245/05.2TBMCN.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 1245/05.2TBMCN.P1

Descritores: responsabilidade extracontratual e contratual, afogamento numa albufeira, obrigações de segurança, prevenção, sinistro, obrigação solidária, caso julgado, eficácia, relação a terceiros

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 341/17.8T8PRD-A.P1 Rel. ABÍLIO COSTA

Processo 341/17.8T8PRD-A.P1

Descritores: servidão administrativa, linhas eléctricas, indemnização, recurso da decisão arbitral, depósito

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 10239/16.1T8VNG.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 10239/16.1T8VNG.P1

Descritores: contrato de trabalho, médico, centro hospitalar, serviço de urgência, subsídio de turno, trabalho por turnos, trabalho nocturno

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação - 1ª Proc. 10118/16.2T8VNG-A.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 10118/16.2T8VNG-A.P1

Descritores: erro na forma do processo, acção especial, acção de impugnação de despedimento, pedido reconvencional, chamamento à demanda, terceiro, acção com processo comum, convolação