Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1805/15.3T8AVR.P1 Rel. LEONEL SERÔDIO

Processo 1805/15.3T8AVR.P1

Descritores: deserção da instância

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 572/17.0T8PRT.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 572/17.0T8PRT.P1

Descritores: contrato de depósito bancário, prestação de serviços de pagamento, débito directo, direito da união europeia, questão prejudicial, reenvio

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Incidente De Recusa Proc. 406/15.0GAVFR-A.P1 Rel. ELSA PAIXÃO

Processo 406/15.0GAVFR-A.P1

Descritores: recusa, audiência de julgamento, despacho

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 280/15.7EAPRT.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 280/15.7EAPRT.P1

Descritores: crime de exploração ilícita de jogo, jogos de fortuna ou azar, modalidade afim, contra-ordenação, danosidade social, constitucionalidade, princípio da legalidade, princípio da proporcionalidade, necessidade, medida de pena

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 956/10.5TBSTS-E.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 956/10.5TBSTS-E.P1

Descritores: acção de investigação de paternidade, caducidade, ónus da prova

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 24893/17.3T8PRT.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 24893/17.3T8PRT.P1

Descritores: competência material, caixa de previdência dos advogados e solicitadores, cobrança coerciva, contribuições não pagas por beneficiário, competência da jurisdição tributária

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 32/17.0T8GDM.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 32/17.0T8GDM.P1

Descritores: contrato de seguro, reapreciação da matéria de facto, modificação irrelevante, danos próprios, furto, claúsulas contratuais gerais, dever de informação, valor, privação do uso de veículo

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 8232/17.6T8PRT.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 8232/17.6T8PRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento comercial, resolução do contrato, falta de pagamento de rendas, moratória, pagamento de rendas

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1253/15.5T8PVZ-A.P1 Rel. LINA BAPTISTA

Processo 1253/15.5T8PVZ-A.P1

Descritores: causa de pedir, concretização da factualidade alegada

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2975/12.8TBSTS.P1 Rel. MADEIRA PINTO

Processo 2975/12.8TBSTS.P1

Descritores: alterada a matéria de facto, contrato-promessa, condição suspensiva, resolução do contrato

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 6925/17.7T8VNG.P1 Rel. MÁRIO FERNANDES

Processo 6925/17.7T8VNG.P1

Descritores: competência em razão da matéria, insolvência, associação sem fins lucrativos

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 263/15.7GAPFR.P1 Rel. CRAVO ROXO

Processo 263/15.7GAPFR.P1

Descritores: revogação da pena suspensa, violação grosseira

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 784/14.9GBVNG.P1 Rel. CRAVO ROXO

Processo 784/14.9GBVNG.P1

Descritores: crime de furto, espaço fechado

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2717/12.8TBPVZ.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 2717/12.8TBPVZ.P1

Descritores: petição de herança, contratos de seguros de vida

2018-02-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação - 2ª Proc. 24579/16.6T8PRT-A.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 24579/16.6T8PRT-A.P1

Descritores: procedimento cautelar, inominado, requisitos, prestação complementar, irredutibilidade da retribuição, prejuízo grave