Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4397/15.0T8GMR-H.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 4397/15.0T8GMR-H.G1

Descritores: administrador de insolvência, destituição, justa causa, princípio do contraditório

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 68/17.0T8MNC-A.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 68/17.0T8MNC-A.G1

Descritores: regime de bens do casamento, comunhão de adquiridos, aquisição por sucessão, casa de morada de família, posse, usucapião

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4846/16.OT8GMR.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 4846/16.OT8GMR.G1

Descritores: inventário, notariado, remoção do cabeça de casal, administração da herança, caso julgado

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2522/16.2T8BRG.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 2522/16.2T8BRG.G1

Descritores: sociedades comerciais, grupo de sociedades, princípio da especialidade, garantia das obrigações, ónus da prova

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3174/16.5T8VCT.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 3174/16.5T8VCT.G1

Descritores: fundo de garantia de alimentos a menores, maioridade, aplicação da lei no tempo

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 110/15.0T8CMN.G2 Rel. MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 110/15.0T8CMN.G2

Descritores: acção de reivindicação, prédio urbano, domínio público hídrico, confissão

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2200/08.6TBFAF-A.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 2200/08.6TBFAF-A.G1

Descritores: emenda da partilha, erro vício, autonomia da acção

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1186/14.2T8VCT.G1 Rel. MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

Processo 1186/14.2T8VCT.G1

Descritores: acidente de viação, dano morte, dano patrimonial futuro, obrigação de prestação de alimentos

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 12309/16.7YIPRT.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 12309/16.7YIPRT.G1

Descritores: compra e venda, venda de coisa sujeita a contagem, venda por conta peso ou medida, redução do preço

2018-02-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0129/18 Rel. COSTA REIS

Processo 0129/18

Descritores: revista, responsabilidade civil, atraso na justiça, apreciação preliminar

2018-02-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0796/16 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0796/16

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, não admissão do recurso

2018-02-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0146/18 Rel. COSTA REIS

Processo 0146/18

Descritores: recurso de revista excepcional, providência cautelar, fumus boni juris

2018-02-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01232/17 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01232/17

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, casos julgados contraditórios, decisão implícita

2018-02-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0125/18 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0125/18

Descritores: recurso de revista excepcional, contrato de concessão de incentivos

2018-02-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01289/16 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 01289/16

Descritores: acordo ortográfico, resolução do conselho de ministros, jurisdição administrativa