Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 141/15.0T8ODM-A.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 141/15.0T8ODM-A.E1

Descritores: atribuição da casa de morada de família, arrendamento, acordo, alteração das circunstâncias

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 125/145T8SSB.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 125/145T8SSB.E1

Descritores: prescrição presuntiva

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 5019/15.4T8STB-A.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 5019/15.4T8STB-A.E1

Descritores: aval, cessão de quota

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2649/17.3T8STR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2649/17.3T8STR.E1

Descritores: administrador da insolvência, nomeação

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1048/14.3TBPLB.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1048/14.3TBPLB.E1

Descritores: audiência prévia, saneador-sentença, princípio do contraditório, decisão surpresa

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 9667/15.4T8STB.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 9667/15.4T8STB.E1

Descritores: documento autenticado, requisitos de forma, advogado

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1236/17.0T8STB-A.E2 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1236/17.0T8STB-A.E2

Descritores: insolvência, princípio da igualdade entre credores, plano de pagamento, homologação

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2020/16.4T8STR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2020/16.4T8STR.E1

Descritores: despacho saneador, decisão surpresa, resolução bancária, fundo de resolução

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 12/17.5T80RQ-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 12/17.5T80RQ-A.E1

Descritores: reconvenção, compensação, temas da prova, contraprova, ónus da prova

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 605/10.1TBPTG-A.E1 Rel. VITOR SEQUINHO

Processo 605/10.1TBPTG-A.E1

Descritores: prestação de facto fungível, sanção pecuniária compulsória

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 421/17.0T8BRG.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 421/17.0T8BRG.G1

Descritores: conta bancária, solidariedade, descoberto bancário

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2476/17.8TBBCL.G1 Rel. RAQUEL BATISTA TAVARES

Processo 2476/17.8TBBCL.G1

Descritores: competência em razão da matéria, tribunal administrativo, ratificação judicial, embargo de obra nova, direito de propriedade, acção de reivindicação, empresa pública

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6257/17.0T8GMR.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 6257/17.0T8GMR.G1

Descritores: arrendamento rural, documento escrito, nulidade do contrato, conhecimento oficioso, excepção dilatória inominada

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1959/14.6 T8GMR.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 1959/14.6 T8GMR.G1

Descritores: acidente de viação, dano patrimonial futuro, proposta de indemnização, juros de mora

2018-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 663/13.7TBAMR.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 663/13.7TBAMR.G1

Descritores: baldios, assembleia de compartes, inexistência, deliberação, convocatória, irregularidade