Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 494/18.8T8STB-A.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 494/18.8T8STB-A.E1

Descritores: processo especial para acordo de pagamento, homologação, princípio da igualdade

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1882/04.2TBLLE-B.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1882/04.2TBLLE-B.E1

Descritores: taxa de justiça, remanescente, constitucionalidade

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 130/13.9TBCVD.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 130/13.9TBCVD.E1

Descritores: obrigação alimentar, maioridade

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2063/17.0YLPRT.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 2063/17.0YLPRT.E1

Descritores: arrendamento para habitação, diferimento de desocupação de imóvel

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 841/16.7T8ELV.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 841/16.7T8ELV.E1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, não homologação a solicitação dos interessados

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 213/16.3T8ABF.E1 Rel. VITOR SEQUINHO

Processo 213/16.3T8ABF.E1

Descritores: direito de queixa, responsabilidade civil

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 601/14.0TBLLE.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 601/14.0TBLLE.E1

Descritores: deserção da instância, requisitos

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2484/13.8TBABF-A.E1 Rel. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

Processo 2484/13.8TBABF-A.E1

Descritores: livrança, avalista, plano de revitalização, homologação, efeitos

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1981/11.4TBPTM.E2 Rel. JAIME PESTANA

Processo 1981/11.4TBPTM.E2

Descritores: sentença arbitral estrangeira, conta de custas

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 221/14.9TBABF.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 221/14.9TBABF.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, encerramento do processo de insolvência

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 153/14.4T8ENT-A.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 153/14.4T8ENT-A.E1

Descritores: livrança em branco, preenchimento abusivo, ónus de alegação, avalista, cláusula contratual geral

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2925/13.4TBLLE-H.E1 Rel. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

Processo 2925/13.4TBLLE-H.E1

Descritores: insolvência, plano de pagamento

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 547/13.9TBSSB.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 547/13.9TBSSB.E1

Descritores: compropriedade, posse, inversão de título, usucapião

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1170/15.9T8OLH-E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1170/15.9T8OLH-E1

Descritores: processo de insolvência, liquidação

2018-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 444/17.9T8STR-A.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 444/17.9T8STR-A.E1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação