Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 349/14.5T8LRA.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGUES PIRES ROBALO

Processo 349/14.5T8LRA.C1

Descritores: deserção da instância, pressupostos, negligência processual

2018-03-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3582/13.3TJCBR-C.C2 Rel. BARATEITO MARTINS

Processo 3582/13.3TJCBR-C.C2

Descritores: impugnação judicial de resolução em benefício da massa insolvente., ónus da massa insolvente

2018-03-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3221/12.0TBLRA.C1 Rel. EMÍDIO FRANCISCO SANTOS

Processo 3221/12.0TBLRA.C1

Descritores: exoneração do passivo restante., regra geral sobre o prazo de arguição de nulidades., cessação antecipada do procedimento de exoneração.

2018-03-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1833/17.4T8FIG.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 1833/17.4T8FIG.C1

Descritores: arresto, justo receio, indeferimento liminar, causa de pedir, insuficiência, aperfeiçoamento

2018-03-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 7770/16.2T8CBR.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 7770/16.2T8CBR.C1

Descritores: contrato de arrendamento, renda, actualização, abuso de direito

2018-03-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 430/13.8TTPRT.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 430/13.8TTPRT.P1

Descritores: contrato de trabalho, transmissão de estabelecimento, concessão de exploração de bingo, vinculo entre cedente e cessionário, transmissão do contrato de trabalho

2018-03-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 1683/11.1TTPRT.P2 Rel. RUI PENHA

Processo 1683/11.1TTPRT.P2

Descritores: recurso da matéria de facto, ónus de impugnação, rejeição do recurso, contrato de trabalho, qualificação, presunção de laboralidade, transmissão de estabelecimento, prestação de serviços, resolução pelo trabalhador, remuneração variável, comissões, alteração, conhecimento, caducidade

2018-03-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação - 1ª Proc. 271/14.5TTMTS.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 271/14.5TTMTS.P1

Descritores: contrato de trabalho, retribuição, mista, natureza, ónus da prova, pluralidade de empregadores

2018-03-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 3461/16.2T8AVR.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 3461/16.2T8AVR.P1

Descritores: contrato de trabalho, categoria profissional, funções concretas, mobilidade funcional, ajudante de acção educativa, ajudante de acção directa, resolução, trabalhador, grau de exigência na apreciação

2018-03-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 1119/13.3TTPRT.P2 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 1119/13.3TTPRT.P2

Descritores: trânsitos em julgados contraditórios, sistema de videovigilância, meios de prova, justa causa de despedimento, funcionário bancário, honestidade

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00512/10.8BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00512/10.8BEMDL

Descritores: liquidatário. comprovação da qualidade.

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução Para Prestação De Factos Ou De Coisas - Arts. 162.º E Seguintes Cpta - Recurso Jurisdicional Proc. 03487-A/1992 Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 03487-A/1992

Descritores: indemnização, liquidação, equidade

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00948/17.3BEBRG Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00948/17.3BEBRG

Descritores: suspensão eficácia, auto de embargo, rjue

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01464/14.0BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01464/14.0BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, instituto do emprego e formação profissional, i.p., revogação do financiamento

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02254/17.4BEPRT-S1 Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02254/17.4BEPRT-S1

Descritores: levantamento efeito suspensivo