Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 74/14.7GEPTM.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 74/14.7GEPTM.E1

Descritores: introdução em lugar vedado ao público, dirigente sindical, exercício de funções

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1146/16.9T8FAR.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 1146/16.9T8FAR.E1

Descritores: documento autêntico, força probatória

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 122/14.0TBOLH.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 122/14.0TBOLH.E1

Descritores: encerramento do processo de insolvência

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 840/15.6T8EVR.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 840/15.6T8EVR.E1

Descritores: contrato de compra e venda, simulação, prova

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 358/16.0TBOLH.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 358/16.0TBOLH.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, despacho liminar

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 276/17.4GBTNV.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 276/17.4GBTNV.E1

Descritores: condução sem habilitação legal, pena de substituição, regime de permanência na habitação

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3271/15.4T8STR.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 3271/15.4T8STR.E1

Descritores: contrato de consórcio, extinção do contrato

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1820/16.0T8STR.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 1820/16.0T8STR.E1

Descritores: instituição bancária, dever de informar

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 199/16.4GBVRS.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 199/16.4GBVRS.E1

Descritores: perda de instrumento do crime, requisitos

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 6862/16.2T8STB-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 6862/16.2T8STB-A.E1

Descritores: poderes do juiz, erro de cálculo

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 323/11.3TMFAR-C.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 323/11.3TMFAR-C.E1

Descritores: alimentos a menores, fundo de garantia de alimentos devidos a menores

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 30/16.0T8RMR.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 30/16.0T8RMR.E1

Descritores: empreitada, consumidor

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 3343/17.0T8STR-A.E1 Rel. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

Processo 3343/17.0T8STR-A.E1

Descritores: promoção e protecção de crianças, apensação de processos

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1264/17.6T8EVR-A.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 1264/17.6T8EVR-A.E1

Descritores: valor da causa

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 36335/16.7YIPRT.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 36335/16.7YIPRT.E1

Descritores: contrato de franquia, cumprimento do contrato