Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1360/14.IT9STB.E1 Rel. GOMES DE SOUSA

Processo 1360/14.IT9STB.E1

Descritores: princípio in dubio pro reo, juízo de probabilidade, condenação

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 338/16.5GBCCH.E1 Rel. ANA BACELAR

Processo 338/16.5GBCCH.E1

Descritores: recurso, deficiente gravação da prova, arguição de nulidades

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1786/08.0GBABF.E2 Rel. JOÃO AMARO

Processo 1786/08.0GBABF.E2

Descritores: cúmulo jurídico de penas, penas de substituição, nulidade do acórdão

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 118/12.7TBETZ.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 118/12.7TBETZ.E1

Descritores: encerramento do processo de insolvência, caso julgado formal

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1021/17.0T8OLH.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 1021/17.0T8OLH.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 789/08.9TBMMN-I.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO

Processo 789/08.9TBMMN-I.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, cessão, prazo

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 195/16.1PAESP.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 195/16.1PAESP.E1

Descritores: difamação, ofensa a pessoa colectiva

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1888/16.9T8FAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1888/16.9T8FAR.E1

Descritores: subsídio de alimentação, trabalho em dia feriado, retribuição, prémio de assiduidade

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1187/17.7T8PTM.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1187/17.7T8PTM.E1

Descritores: prescrição, interrupção da prescrição, citação urgente

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 15/17.0GCORQ.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 15/17.0GCORQ.E1

Descritores: condução em estado de embriaguez, pena acessória de proibição de conduzir

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 105/16.6T8BNV.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 105/16.6T8BNV.E1

Descritores: propriedade horizontal, domínio público

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1615/16.0T8BJA-A.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 1615/16.0T8BJA-A.E1

Descritores: alimentos a filhos maiores, fundo de garantia de alimentos devidos a menores

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 296/17.9T8FAR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 296/17.9T8FAR.E1

Descritores: despedimento sem justa causa, liberdade de expressão

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 362/16.8GCFAR.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 362/16.8GCFAR.E1

Descritores: requerimento para abertura da instrução, rejeição

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2551/17.9T8ENT.E1 Rel. GOMES DE SOUSA

Processo 2551/17.9T8ENT.E1

Descritores: contra-ordenação ambiental, contra-ordenação grave, admoestação