Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 125/16.0EALSB.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 125/16.0EALSB.E1

Descritores: requerimento para abertura da instrução, rejeição

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2166/17.1T8STR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 2166/17.1T8STR.E1

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, acção de simples apreciação, sector empresarial do estado

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 132/13.5TBABF-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 132/13.5TBABF-A.E1

Descritores: acção executiva, legitimidade, sucessão mortis causa

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 22/16.0 GEALR.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 22/16.0 GEALR.E1

Descritores: reconhecimento de pessoas, identificação do arguido

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 297/16.4T8ABF.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 297/16.4T8ABF.E1

Descritores: acidente de viação, privação de uso de veículo

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1382/16.8T8MMN-A.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 1382/16.8T8MMN-A.E1

Descritores: audiência de julgamento, falta do advogado

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 336/11.5PBPTG.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 336/11.5PBPTG.E1

Descritores: arguido preso, isenção de custas

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1278/16.3T8TMR.E2 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1278/16.3T8TMR.E2

Descritores: contra-ordenações laborais, regulamento comunitário, tacógrafo, responsabilidade do empregador

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2267/15.0T8ENT-A.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 2267/15.0T8ENT-A.E1

Descritores: consumidor, interesse protegido

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 104/14.2T8MMN-C.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 104/14.2T8MMN-C.E1

Descritores: insolvência, lista de créditos reconhecidos, crédito laboral, privilégio creditório

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recusa De Juiz Proc. 13/18.6YREVR Rel. JOÃO AMARO

Processo 13/18.6YREVR

Descritores: recusa de juíz

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 35/16.1T9STR.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 35/16.1T9STR.E1

Descritores: falsidade de testemunho, meios de prova

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 7867/11.5TBSTB-B.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 7867/11.5TBSTB-B.E1

Descritores: acção executiva, venda por negociação particular, aceitação tácita

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 719/16.4T8TMR.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 719/16.4T8TMR.E1

Descritores: cumprimento defeituoso, responsabilidade civil

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 713/17.8PBFAR-A.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 713/17.8PBFAR-A.E1

Descritores: violência doméstica, proibição de contactos, violação das obrigações impostas, agravamento das medidas de coacção