Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 790/16.9PBSTB.E1 Rel. ANA BACELAR

Processo 790/16.9PBSTB.E1

Descritores: suspensão provisória do processo, cumprimento das injunções, prosseguimento do processo

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1382/14.2TBLLE.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 1382/14.2TBLLE.E1

Descritores: obrigação pecuniária, valor venal

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 867/12.0TBTVR.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO

Processo 867/12.0TBTVR.E1

Descritores: deserção da instância, poderes do juiz

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1498/16.0T8BJA-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1498/16.0T8BJA-A.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de alegação, livrança em branco, preenchimento abusivo, ónus de alegação e prova

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1837/16.4T8FAR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1837/16.4T8FAR.E1

Descritores: subsídio de alimentação, trabalho em dia feriado, retribuição, prémio de assiduidade

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1847/14.6TBPTM-C.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1847/14.6TBPTM-C.E1

Descritores: extinção da execução, plano de recuperação

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2038/15.4T8TMR.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 2038/15.4T8TMR.E1

Descritores: venda de coisa futura, perda ou deterioração da coisa

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2378/17.8T8LLE.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 2378/17.8T8LLE.E1

Descritores: procedimento cautelar de entrega de veículo, indeferimento liminar, insolvência do locatário

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 590/17.9T8EVR.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 590/17.9T8EVR.E1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, prescrição, interrupção da prescrição

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 803/16.4T8LLE-A.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 803/16.4T8LLE-A.E1

Descritores: valor da causa, responsabilidade civil contratual, pedido

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 51/16.3T8RDD-C.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 51/16.3T8RDD-C.E1

Descritores: plano de insolvência, aprovação

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 878/16.6T8FAR.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 878/16.6T8FAR.E1

Descritores: acidente de viação, dano morte

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 360/17.4T8FAR-A.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 360/17.4T8FAR-A.E1

Descritores: citius, transmissão eletrónica de dados, contestação, justo impedimento

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1842/08.4TBSTR-C.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 1842/08.4TBSTR-C.E1

Descritores: alimentos a filhos maiores, aplicação da lei no tempo

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 110/13.4 PEBRR-E.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 110/13.4 PEBRR-E.E1

Descritores: prisão preventiva, reexame dos pressupostos, cláusula rebus sic stantibus