Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00761/13.7BECBR Rel. Mário Rebelo

Processo 00761/13.7BECBR

Descritores: gerência de fato – remuneração

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00440/17.6BECBR Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00440/17.6BECBR

Descritores: recurso de contra-ordenação, nulidade insuprível, remessa do processo à autoridade administrativa

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00592/12.1BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 00592/12.1BEVIS

Descritores: aerogeradores, inscrição na matriz

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00700/11.0BECBR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00700/11.0BECBR

Descritores: adiantamento por conta dos lucros, défice instrutório

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00415/11.9BECBR Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00415/11.9BECBR

Descritores: recurso de contra-ordenação, nulidade da sentença por omissão de pronúncia e por falta de fundamentação, pagamento por conta, coima, pressupostos

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02535/13.6BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02535/13.6BEPRT

Descritores: reforma de acórdão.

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00012/95/31 - Porto Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 00012/95/31 - Porto

Descritores: prescrição de taxas de ocupação precária de parcelas de domínio público

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00228/16.1BEPRT Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 00228/16.1BEPRT

Descritores: indeferimento liminar, taxa de justiça

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 03202/04 - Aveiro Rel. Mário Rebelo

Processo 03202/04 - Aveiro

Descritores: princípio da confiança, princípio da legalidade

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00163/03 - Coimbra Rel. Mário Rebelo

Processo 00163/03 - Coimbra

Descritores: menos valias - provisões

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00891/09.0BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00891/09.0BEVIS

Descritores: gerência de facto, capacidade profissional, responsabilidade subsidiária

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02746/09.9BRPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02746/09.9BRPRT

Descritores: ausência de culpa na insuficiência do património, prescrição

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00865/13.6BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00865/13.6BEPRT

Descritores: adiantamento por conta dos lucros, ónus da prova

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1415/15.5T8STR.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 1415/15.5T8STR.E1

Descritores: escritura de justificação notarial, ónus da prova, posse, usucapião, falsidade das declarações

2018-03-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 2207/13.1GBABF-A.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 2207/13.1GBABF-A.E1

Descritores: pena de substituição, incumprimento, prorrogação do período de suspensão