Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3764/17.9T8VNF.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 3764/17.9T8VNF.G1

Descritores: administrador judicial provisório, remuneração

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3450/10.0TJVNF.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 3450/10.0TJVNF.G1

Descritores: arrendamento, fiança

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2311/16.4T8VNF.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 2311/16.4T8VNF.G1

Descritores: empresa de trabalho temporário, empresa utilizadora de trabalho temporário, contrato de seguro, acidente de trabalho, direito de regresso, subrogação

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 4013/09.9TBGMR-A.G2 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 4013/09.9TBGMR-A.G2

Descritores: apoio judiciário

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3226/15.9T8BRG.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 3226/15.9T8BRG.G1

Descritores: direito de preferência, prédio rústico, prédios confinantes, curso de água

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 578/14.1.TBEPS.G1 Rel. JOSÉ FLORES

Processo 578/14.1.TBEPS.G1

Descritores: caso julgado, autoridade do caso julgado

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4930/16.0T8BRG.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 4930/16.0T8BRG.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, rejeição, remuneração, trabalho nocturno, abuso de direito

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 554/15.7T8CHV-A.G1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 554/15.7T8CHV-A.G1

Descritores: título executivo, cheque prescrito

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 754/17.5T8BRG.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 754/17.5T8BRG.G1

Descritores: denúncia de contrato, despedimento ilícito

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 253/16.2T8VNF-D.G1 Rel. ANTÓNIO BARROCA PENHA

Processo 253/16.2T8VNF-D.G1

Descritores: incidente de qualificação de insolvência, iniciativa processual, prazo

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2392/15.8T8BCL.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 2392/15.8T8BCL.G1

Descritores: propriedade de águas, servidão de água, servidão de passagem, extinção pelo não uso, extinção por desnecessidade

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3721/16.2T8GMR.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 3721/16.2T8GMR.G1

Descritores: acidente de viação, culpa exclusiva do lesado, exclusão da responsabilidade pelo risco

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2472/16.2T8BRG.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 2472/16.2T8BRG.G1

Descritores: contrato de seguro, seguro de danos próprios, furto de veículo, caducidade do contrato

2018-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 632/17.8T8GMR.G1 Rel. JOSÉ FLORES

Processo 632/17.8T8GMR.G1

Descritores: banco de portugal, medida de resolução, deliberação do bce, insolvência, impossibilidade originária da lide

2018-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0775/17 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 0775/17

Descritores: causa prejudicial, suspensão da instância