Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 121/14.2TBAMT.P1 Rel. AUGUSTO DE CARVALHO

Processo 121/14.2TBAMT.P1

Descritores: execução, sentença homologatória, plano de revitalização, título executivo, competência

2018-03-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 211/17.0T8PNF.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 211/17.0T8PNF.P1

Descritores: contrato de trabalho, resolução do contrato, despedimento, declaração receptícia, declaração tácita, declaratário, iniciativa do trabalhador

2018-03-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 386/16.5GAVLP.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 386/16.5GAVLP.G1

Descritores: ofensa à integridade física, vítima ex-mulher arguido, desqualificação conduta delituosa, artº 145, al. a) e nº 2 e 132, nº 2. b), do cp

2018-03-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 4/16.1GACBC.G1 Rel. FILIPE MELO

Processo 4/16.1GACBC.G1

Descritores: depoimento de agente policial, intervenção em acção de opc, valoração em julgamento

2018-03-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 140/17.7PFGMR.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 140/17.7PFGMR.G1

Descritores: processo sumário, suspensão provisória do processo, exclusiva competência do mº pº

2018-03-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 26/16.2T9MDL.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 26/16.2T9MDL.G1

Descritores: crime de descaminho, ação típica do ilícito, conceito de subtracção ao poder público, art.º 355.º do cp

2018-03-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 5311/17.3T8BRG.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 5311/17.3T8BRG.G1

Descritores: rai, rejeição, omissão de factos, dano

2018-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00792/11.1BEPNF Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00792/11.1BEPNF

Descritores: reposicionamento remuneratório, n.ºs 1 e 4 do artigo 24º da lei de orçamento de estado 2011.

2018-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00468/10.7BECBR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00468/10.7BECBR

Descritores: licenciamento, duas fases, estação de serviço e oficina de reparação de máquinas agrícolas, artigo 52º, al. a) do decreto-lei nº 445/91, de 20.11, artigo 10º, n.º1, artigo 11º, n.º2, do decreto-lei 219/88 de 27.06, câmara municipal, director do serviço nacional de parques, reservas, e conservação da natureza.

2018-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00346/13.8BEMDL Rel. Hélder Vieira

Processo 00346/13.8BEMDL

Descritores: promoção por antiguidade, fundamentação

2018-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 02764/10.4BELSB Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02764/10.4BELSB

Descritores: enfermeira, acidente de serviço, acidente de trabalho, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, transferência da responsabilidade para seguradora, artigo 15º, n.º1, do decreto-lei n.º 233/2005, de 29.12.

2018-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00099/12.0BECBR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00099/12.0BECBR

Descritores: ifap (ex-inga) – medidas comunitárias excepcionais de apoio ao mercado bovino. abate de bovinos. regulamento (ce) n.º 2777/2000, – irregularidades – reposição de verbas

2018-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00825/12.4BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00825/12.4BEBRG

Descritores: cessação contrato trabalho em funções públicas, novas oportunidades

2018-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00876/16.0BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00876/16.0BEPRT

Descritores: apoio judiciário. indeferimento. taxa de justiça. deserção da instância

2018-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01244/16.9BEAVR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01244/16.9BEAVR

Descritores: concurso, legitimidade processual, legitimidade no concurso, fusão de sociedades, consórcio concorrente, nulidade por omissão de pronúncia, matéria de facto, nulidade por excesso de pronúncia, contradição, n.º 1 do artigo 9.º do código de processo nos tribunais administrativos, alínea d) do n.º1, do artigo 615º, e artigo 608º, ambos do código de processo civil (de 2013), viaturas, norma euro 6.