Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Em Processo Comum E Espacial (2013) Proc. 5837/16.6T8CBR-A.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 5837/16.6T8CBR-A.C1

Descritores: intervenção principal provocada – execução plural., compensação de créditos.

2018-03-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Escusa De Juiz Proc. 88/17.5T9OLR-A.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 88/17.5T9OLR-A.C1

Descritores: escusa de juiz

2018-03-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 66/14.6TBRSD-A.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 66/14.6TBRSD-A.C1

Descritores: verificação não judicial qualificada, esclarecimentos, audiência de julgamento

2018-03-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 232/12.9TBTCS-AJ.C2 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 232/12.9TBTCS-AJ.C2

Descritores: insolvência, resolução do negócio, caducidade

2018-03-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1979/10.0TBMGR.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 1979/10.0TBMGR.C1

Descritores: acidente de viação, acidente de circulação terrestre, empilhador, actividade perigosa, seguro

2018-03-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 46/13.9TATBU.C3 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 46/13.9TATBU.C3

Descritores: abuso de confiança fiscal, suspensão da execução da pena de prisão, condições, omissão de pronúncia

2018-03-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 35/13.3JACBR-C.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 35/13.3JACBR-C.C1

Descritores: decisão instrutória, alteração dos factos descritos na acusação, alteração não substancial, inconstitucionalidade

2018-03-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4194/15.2T8LRA.C1 Rel. BARATEITO MARTINS

Processo 4194/15.2T8LRA.C1

Descritores: perda de chance., dano indemnizável., chance indemnizável

2018-03-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1457/15.0T8ACB-A.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 1457/15.0T8ACB-A.C1

Descritores: execução, título executivo, contrato de arrendamento, renda, fiador

2018-03-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1500/14.0T2AVR.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 1500/14.0T2AVR.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, acidente de viação, confissão judicial, indemnização, dano biológico, danos não patrimoniais, dano futuro imprevisível

2018-03-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 92/16.0T8AMT.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 92/16.0T8AMT.P1

Descritores: efeitos, incompetência absoluta, remessa do processo, tribunal administrativo e fiscal, oposição, custas de parte

2018-03-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2204/17.8T8MTS.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 2204/17.8T8MTS.P1

Descritores: recurso de contra-ordenação, nulidade processual, motorista, tacógrafo, responsabilidade objectiva, empresa transportadora, alegação e prova da sua irresponsabilidade

2018-03-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1563/16.4T8AMT.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 1563/16.4T8AMT.P1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, não homologação, oficiosamente, nulidade da cláusula, co-obrigados e garantes

2018-03-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1328/16.3T8MTS.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 1328/16.3T8MTS.P1

Descritores: contrato de mútuo bancário, contrato de seguro de vida, alteração do spread, prescrição

2018-03-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 243/10.9TTGRD.4.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 243/10.9TTGRD.4.P1

Descritores: acidente de trabalho, exame pericial, pedido de revisão, data da produção de efeitos