Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 771/10.6TBVCT-D.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 771/10.6TBVCT-D.G1

Descritores: alimentos a filhos maiores, pressupostos, medida dos alimentos

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 911/17.4T8VNF-B.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 911/17.4T8VNF-B.G1

Descritores: extinção do poder jurisdicional, notificação da decisão

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 14/15.6T8VRL-C.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 14/15.6T8VRL-C.G1

Descritores: princípio inquisitório, prova documental, declarações de parte

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 499/12.2TBCHV.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 499/12.2TBCHV.G1

Descritores: expropriação, decisão arbitral, caso julgado, justa indemnização, actualização

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1803/13.1TBBRG.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 1803/13.1TBBRG.G1

Descritores: responsabilidade civil do estado, decisão judicial, pressupostos

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2542/17.0T8GMR.G1 Rel. RAQUEL TAVARES

Processo 2542/17.0T8GMR.G1

Descritores: competência internacional, regulamento (ue) 1215/2012, contrato de compra e venda, lugar de cumprimento da obrigação, competência convencional tácita

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 374/11.8TBVPA.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 374/11.8TBVPA.G1

Descritores: contrato de empreitada, cumprimento defeituoso, incumprimento parcial, prescrição, danos extra rem, responsabilidade extracontratual

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reclamação Proc. 50/14.0SLLSB-AT.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 50/14.0SLLSB-AT.G1

Descritores: reclamação para o presidente, reclamação penal, recurso, inadmissibilidade, prazo alargado, pedido do mp, extensão ao arguido

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4572/16.0T8GMR-A.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 4572/16.0T8GMR-A.G1

Descritores: incompetência material, remessa das partes para os tribunais administrativos, direito de defesa

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 87/17.7T8BRG-A.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 87/17.7T8BRG-A.G1

Descritores: interdição por anomalia psíquica, intervenção de terceiros, intervenção espontânea

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 304/17.3T8BRG.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 304/17.3T8BRG.G1

Descritores: responsabilidade médica, responsabilidade contratual, responsabilidade extracontratual, prescrição

2018-03-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4694/15.4T8VIS-D.C1 Rel. EMÍDIO SANTOS

Processo 4694/15.4T8VIS-D.C1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, indeferimento liminar, violação do dever de informação, culpa grave

2018-03-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 6031/04.4TBLRA-E.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 6031/04.4TBLRA-E.C1

Descritores: herança, repúdio, dívidas da herança, herdeiro, penhora, recurso, delimitação objectiva

2018-03-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 153/15.3GBNLS.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 153/15.3GBNLS.C1

Descritores: tráfico de estupefacientes de menor gravidade, atenuação especial da pena, dispensa de pena

2018-03-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2330/16.0T8LRA.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 2330/16.0T8LRA.C1

Descritores: insolvência, falta de fundamentação, responsabilidade civil, dolo