Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Incidente Escusa Proc. 716/17.2T9STS-A.P1 Rel. MARIA DOS PRAZERES SILVA

Processo 716/17.2T9STS-A.P1

Descritores: escusa, juiz, relações de amizade

2018-03-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 227/07.4JAPRT-I.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 227/07.4JAPRT-I.P1

Descritores: concurso de crimes, cúmulo jurídico, penas de substituição, lei penal, aplicação da lei no tempo

2018-03-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 199/17.7GCOAZ-A.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 199/17.7GCOAZ-A.P1

Descritores: crime de violência doméstica, declarações para memória futura

2018-03-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 17/14.8SFPRT-0.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 17/14.8SFPRT-0.P1

Descritores: honorários, defensor oficioso, sessão de audiência

2018-03-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 315/16.6GALSD.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 315/16.6GALSD.P1

Descritores: crime de violência doméstica, recurso de reparação arbitrada, confissão, arguido

2018-03-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 14589/17.1T8PRT.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 14589/17.1T8PRT.P1

Descritores: direito de preferência, notificação para preferir, irrevogabilidade da proposta

2018-03-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2617/16.2T8AVR.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 2617/16.2T8AVR.P1

Descritores: irs, tributação conjunta, responsabilidade solidária

2018-03-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 307/14.0TBMTS-A.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 307/14.0TBMTS-A.P1

Descritores: fiança, perda do benefício do prazo

2018-03-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3356/16.0T8AVR-B.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 3356/16.0T8AVR-B.P1

Descritores: contrato de locação financeira, indemnizações por danos resultantes de incumprimento contratual, incidência de iva, penhor, créditos da ss, do iefp e dos trabalhadores, preferência

2018-03-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 228/08.5TYVNG-K.P1 Rel. ANA LUCINDA CABRAL

Processo 228/08.5TYVNG-K.P1

Descritores: contrato-promessa, venda em insolvência, perda de interesse na prestação

2018-03-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 196/17.2T8AMT.P2 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 196/17.2T8AMT.P2

Descritores: per, aprovação do plano de recuperação, ineficácia em relação a credor não anuente

2018-03-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 9721/15.2T8VNF-E.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 9721/15.2T8VNF-E.P1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, indeferimento

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4761/15.4T8GMR.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 4761/15.4T8GMR.G1

Descritores: herança, emenda da partilha, direito à meação, comunhão hereditária, uso da coisa comum, benfeitoria

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1910/16.9T8BRG-A.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 1910/16.9T8BRG-A.G1

Descritores: acção de regulação das responsabilidades parentais, audição da criança, superior interesse da criança, alimentos

2018-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1964/14.2TBBCL.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 1964/14.2TBBCL.G1

Descritores: contrato de agência, abuso de representação