Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02267/15.0BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 02267/15.0BEPRT

Descritores: contra-ordenação, atenuação especial da coima, pressupostos, pena de admoestação

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00892/07.2BEBRG Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 00892/07.2BEBRG

Descritores: reversão, culpa, impugnação da matéria de facto

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01086/09.8BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 01086/09.8BEVIS

Descritores: impugnação judicial, avaliação indirecta, pressupostos, falta de fundamentação

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02700/14.9BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 02700/14.9BEPRT

Descritores: oposição à execução fiscal, julgamento da matéria de facto, extinção da instância por impossibilidade superveniente da lide, custas, défice instrutório.

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01830/08.0BEBRG Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01830/08.0BEBRG

Descritores: impugnação judicial, imi, domínio público hídrico, concessionário

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00188/14.3BEMDL Rel. Mário Rebelo

Processo 00188/14.3BEMDL

Descritores: nulidade processual, valor da ação administrativa especial que impugna o acto de inscrição oficiosa na matriz

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00333/13.6BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00333/13.6BEVIS

Descritores: oposição à execução fiscal, nulidade por omissão de pronúncia, julgamento da matéria de facto, gerência de facto, culpa na insuficiência do património

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00332/17.9BECBR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00332/17.9BECBR

Descritores: indeferimento liminar, princípio do contraditório

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01923/13.2BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01923/13.2BEPRT

Descritores: impugnação judicial, iva, julgamento da matéria de facto, correcção à matéria colectável, artigos 19º e 20º do civa, questão nova

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00798/05.0BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 00798/05.0BEBRG

Descritores: faturas falsas, ónus da prova

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00525/04.9BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00525/04.9BEPRT

Descritores: acordo entre os peritos na reunião de revisão da matéria tributável.

2018-03-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1002/16.0T8ABF-A.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 1002/16.0T8ABF-A.E1

Descritores: venda de bens alheios, direito de sequela

2018-03-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1609/16.6T8STR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1609/16.6T8STR.E1

Descritores: instituição bancária, dever de informar

2018-03-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3869/13.5TBSTB.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO

Processo 3869/13.5TBSTB.E1

Descritores: acidente de viação, danos futuros

2018-03-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 694/17.8T8BJA.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO

Processo 694/17.8T8BJA.E1

Descritores: caixa de previdência, advogado, competência material