Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1815/17.6T8STR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1815/17.6T8STR.E1

Descritores: articulado motivador de despedimento, substituição

2018-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 903/16.0T8STC.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 903/16.0T8STC.E1

Descritores: assédio, indemnização por danos não patrimoniais

2018-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1/16.7T8TMR.E1-A Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1/16.7T8TMR.E1-A

Descritores: competência do tribunal do trabalho, contrato de prestação de serviços, juros de mora, prescrição

2018-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1713/15.8T8STR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1713/15.8T8STR.E1

Descritores: acidente de trabalho, fase conciliatória, fase contenciosa, nulidade da sentença, erro na forma do processo

2018-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 173/17.3T8TMR-B.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 173/17.3T8TMR-B.E1

Descritores: fundo de garantia de alimentos devidos a menores, prazo de interposição do recurso

2018-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 348/15.0T8OLH.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 348/15.0T8OLH.E1

Descritores: encerramento do processo de insolvência

2018-03-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 7882/16.2T8VNG-B.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 7882/16.2T8VNG-B.P1

Descritores: qualificação da insolvência, nulidade

2018-03-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 374/16.1T8ESP.P1 Rel. MADEIRA PINTO

Processo 374/16.1T8ESP.P1

Descritores: processo especial de rectificação do registo predial, duplicação total de descrições, duplicação parcial de descrições, repartição, ónus da prova

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01290/17.5BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01290/17.5BEPRT

Descritores: contra-ordenação, taxa, portagem, nulidade insuprível, limite mínimo do valor da coima

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00653/17.0BECBR Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 00653/17.0BECBR

Descritores: reclamação, dispensa de garantia

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01378/10.3BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01378/10.3BEPRT

Descritores: coeficiente de localização, área bruta dependente, área bruta privativa

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00771/08.6BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00771/08.6BEPRT

Descritores: custas, responsabilidade de custas, inutilidade superveniente da lide

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00035/10.5BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00035/10.5BEPNF

Descritores: inscrição oficiosa de prédio na matriz, imi

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00005/11.6BECBR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00005/11.6BECBR

Descritores: prescrição, procedimento contraordenacional

2018-03-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00893/09.6BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00893/09.6BEVIS

Descritores: responsabilidade subsidiária, gerência de facto vs gerência de direito, capacidade profissional