Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 899/08.2TBFAF-A.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 899/08.2TBFAF-A.G1

Descritores: dispensa de pagamento do remanescente da taxa de justiça

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 781/17.2T9VRL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 781/17.2T9VRL.G1

Descritores: transporte rodoviário, livrete individual, controlo de actividade

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 653/14.2TBGMR-B.G1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 653/14.2TBGMR-B.G1

Descritores: contrato de mútuo, cessão de crédito, livrança

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 145/14.0TTBCL.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 145/14.0TTBCL.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, acidente de trabalho, requisitos

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 681/15.0T8VRL.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 681/15.0T8VRL.G1

Descritores: nulidade da sentença, cálculo da incapacidade, bonificação, cumulação de benefícios

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1246/16.5T8VRL.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1246/16.5T8VRL.G1

Descritores: abertura de conta, depósito bancário, deliberação do banco de portugal, medida de resolução, princípio “no creditor worse-off”, revogação da licença para o exercício de atividade bancária, insolvência, inutilidade superveniente da lide

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5019/16.7T8BRG.G1 Rel. ANTÓNIO BARROCA PENHA

Processo 5019/16.7T8BRG.G1

Descritores: mandato forense, patrocínio oficioso, incumprimento, dano de “perda de chance”

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2842/16.6T8AVR.G1 Rel. ANTÓNIO BARROCA PENHA

Processo 2842/16.6T8AVR.G1

Descritores: enriquecimento sem causa, subsidiariedade

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1842/17.3T8VCT.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 1842/17.3T8VCT.G1

Descritores: contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, retribuição

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1302/16.0T8VRL.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 1302/16.0T8VRL.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, igualdade, discriminação laboral

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reclamação Proc. 763/04.4TBCMN-G.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 763/04.4TBCMN-G.G1

Descritores: despacho de mero expediente, despacho no uso de poder discricionário, interposição de recurso, alegações

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 340/16.7T8VRL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 340/16.7T8VRL.G1

Descritores: acréscimos salariais, retribuição, subsídio de férias, subsídio de natal, norma imperativa, juros de mora, prescrição

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 671/07.7TTBCL.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 671/07.7TTBCL.G1

Descritores: pensão, actualização, reforma por velhice

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 75/15.8T8TMC.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 75/15.8T8TMC.G1

Descritores: acção de reivindicação, acção de demarcação, cumulação de pedidos substancialmente incompatíveis, ineptidão

2018-04-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 245/16.1GBSVV-A.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 245/16.1GBSVV-A.P1

Descritores: nomeação de defensor, escusa, interrupção do prazo em curso