Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01148/17.8BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01148/17.8BEPRT

Descritores: inutilidade da lide.

2018-04-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02125/16.1BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02125/16.1BEBRG

Descritores: recurso de revisão

2018-04-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00435/10.0BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00435/10.0BEBRG

Descritores: operação de loteamento, legalização, artigo 83º do regulamento do plano director municipal de ponte de lima, área mínima, moradia com logradouro de génese legal.

2018-04-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00167/17.9BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00167/17.9BEBRG

Descritores: prescrição/ilícito penal

2018-04-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00407/17.4BEVIS Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00407/17.4BEVIS

Descritores: processo disciplinar, providência cautelar, demonstração dos prejuízos

2018-04-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00551/14.0BEVIS Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00551/14.0BEVIS

Descritores: ajudas comunitárias – reposição de verbas – (in)impugnabilidade contenciosa – prazo regra de caducidade de acção impugnatória.

2018-04-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01539/12.0BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01539/12.0BEPRT

Descritores: sanção disciplinar, executivo camarário, proposta de vereadora, fundamentação, artigos 124º e 125º do código de procedimento administrativo, artigo 268º, n.º 3, da constituição da república portuguesa.

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 224/14.3.TBAMR-A.G1 Rel. JOSÉ FLORES

Processo 224/14.3.TBAMR-A.G1

Descritores: execução de sentença, custas de parte, embargos à execução, caso julgado, apoio judiciário

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1849/17.0T8GMR.G1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 1849/17.0T8GMR.G1

Descritores: nulidade da sentença, impugnação da matéria de facto, ónus do recorrente, mútuo, cheque prescrito

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1856/12.0TJVNF-C.G1 Rel. ANTÓNIO BARROCA PENHA

Processo 1856/12.0TJVNF-C.G1

Descritores: nulidade da sentença, nulidade processual, nulidade de acto notarial

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 447/17.3T8BCL.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 447/17.3T8BCL.G1

Descritores: investigação da paternidade, caducidade, ónus da prova

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 340/16.7T8MNC.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 340/16.7T8MNC.G1

Descritores: legitimidade processual, venda em insolvência ao credor garantido por hipoteca, arrendamento posterior à hipoteca, caducidade, inoponibilidade, prova da simulação, recusa de entrega, indemnização, litigância de má fé

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 441/08.5TBPRG-B.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 441/08.5TBPRG-B.G1

Descritores: apensação de acções, julgamento conjunto, prova testemunhal

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Recurso Penal Proc. 4016/17.0T8VNF.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 4016/17.0T8VNF.G1

Descritores: contra-ordenação laboral, elemento objectivo, elemento subjectivo, folhas de registo, falta de discos

2018-04-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 938/15.0T8VRL-A.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 938/15.0T8VRL-A.G1

Descritores: nulidade do despacho, omissão de pronúncia, sigilo profissional, incidente de dispensa de sigilo