Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 10/17.9GALLE-B.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 10/17.9GALLE-B.E1

Descritores: prisão preventiva, ophve, arguido surdo-mudo, inconstitucionalidade

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1559/16.6GBABF.E1 Rel. GOMES DE SOUSA

Processo 1559/16.6GBABF.E1

Descritores: acusação manifestamente infundada, caso julgado formal, reenvio do processo, princípio do ne bis in idem

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 524/14.2 PBSTR.E1 Rel. MARIA LEONOR BOTELHO

Processo 524/14.2 PBSTR.E1

Descritores: abuso sexual de crianças, acto sexual de relevo, impugnação da matéria de facto, medida da pena

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Proc. 6/13.0 GBSTB-B.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 6/13.0 GBSTB-B.E1

Descritores: prestação de trabalho a favor da comunidade, revogação

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Proc. 230/16.3T9ORM.E1 Rel. RENATO BARROSO

Processo 230/16.3T9ORM.E1

Descritores: contraordenação ao ordenamento do território, contraordenação ambiental, competência dos tribunais administrativos

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 196/17.2GABNV.E1.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 196/17.2GABNV.E1.E1

Descritores: depoimento indirecto, valoração em julgamento

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Incidente De Escusa Proc. 40/18.3YREVR Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 40/18.3YREVR

Descritores: escusa de juiz, impedimento

2018-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1350/17.PBBRG.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 1350/17.PBBRG.G1

Descritores: condução sem habilitação legal, arguido com passado criminal, pena de prisão

2018-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 456/14.4JABRG.G1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 456/14.4JABRG.G1

Descritores: actos processuais, documentação obrigatória, registo áudio ou audiovisual, regime previsto nos artºs 99º e 101º, do cpp

2018-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 260/14.0GAALJ-A.G1 Rel. LAURA MAURÍCIO

Processo 260/14.0GAALJ-A.G1

Descritores: taxa sancionatória excepcional, âmbito de aplicação, artºs 521, nº 1, do cpp, 531º e 447-b. do cpc

2018-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 916/15.0T9GMR.G1 Rel. LAURA MAURÍCIO

Processo 916/15.0T9GMR.G1

Descritores: assistente, constituição, fase da instrução, artºs 68º, nº 3, do cpp e 20º, nº 1 e 32º, nº 7, da crp

2018-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 182/16.0GAPCR.G1 Rel. PEDRO CUNHA LOPES

Processo 182/16.0GAPCR.G1

Descritores: apreensão de veículo, requisitos da manutenção, artº 162º, nº 2, do ce

2018-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 470/15.2PBGMR.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 470/15.2PBGMR.G1

Descritores: assistente, admissão constituição, tempestividade, nomeação patrono, comunicações electrónicas

2018-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1069/16.1JABRG.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 1069/16.1JABRG.G1

Descritores: crime de homicídio, especial censurabilidade, desqualificação, jovem delinquente, não atenuação da pena

2018-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 6/08.1GAVRM-B.G1 Rel. PEDRO CUNHA LOPES

Processo 6/08.1GAVRM-B.G1

Descritores: cumprimento de pena de prisão, contabilização em outro processo, artºs 80º e 81º, do código penal