Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 109/17.1YRPRT Rel. DEOLINDA VARÃO

Processo 109/17.1YRPRT

Descritores: admissibilidade de recurso

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4459/12.5TBMAI-A.P1 Rel. MARIA JOSÉ SIMÕES

Processo 4459/12.5TBMAI-A.P1

Descritores: execução, legitimidade, cabeça de casal, inventário, partilha extrajudicial, partilha adicional

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 113667/15.0YIPRT.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 113667/15.0YIPRT.P1

Descritores: contrato de mandato, honorários, fixação, montante devido

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 394/17.9PJPRT.P1 Rel. AIRISA CALDINHO

Processo 394/17.9PJPRT.P1

Descritores: crime de furto, consumação

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 159/17.8GFVNG.P1 Rel. LÍGIA FIGUEIREDO

Processo 159/17.8GFVNG.P1

Descritores: processo abreviado, pressupostos, provas simples, provas evidentes, crime de violência doméstica, erro, forma de processo, nulidade insanável, consequências

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1052/16.7T8VFR.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 1052/16.7T8VFR.P1

Descritores: suspensão da instância, insolvência

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 421/09.3IDAVR.P2 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 421/09.3IDAVR.P2

Descritores: crime de abuso de confiança fiscal, condição de punibilidade, notificação no estrangeiro, tir

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 200/10.5TYVNG-C.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 200/10.5TYVNG-C.P1

Descritores: lista de credores, prazo de impugnação

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6418/12.9TBMAI-A.P1 Rel. INÊS MOURA

Processo 6418/12.9TBMAI-A.P1

Descritores: falta de citação

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 721/17.9T8PNF.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 721/17.9T8PNF.P1

Descritores: contrato de trabalho, conceito de retribuição, ónus da prova, irredutibilidade, prestações complementares, ajudas de custo, subsídio de deslocação, subsídio de refeição, natureza das funções, especificidades do desempenho, despedimento colectivo, cálculo da compensação

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 449/17.0PFPRT.P1 Rel. PAULA GUERREIRO

Processo 449/17.0PFPRT.P1

Descritores: crime de condução do veículo em estado de embriaguez, crime de desobediência, concurso real

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 6984/11.6IDPRT.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 6984/11.6IDPRT.P1

Descritores: crime de abuso de confiança fiscal, processo de reversão, suspensão do processo, suspensão da pena, princípio da razoabilidade

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 19383/09.0TDPRT-A.P1 Rel. VÍTOR MORGADO

Processo 19383/09.0TDPRT-A.P1

Descritores: sentença por apontamento, inexistência

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 10888/14.2T8PRT-A.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 10888/14.2T8PRT-A.P1

Descritores: livrança, assinatura em branco, preenchimento abusivo, princípio do contraditório, decisão surpresa

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 96/17.6SGPRT.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 96/17.6SGPRT.P1

Descritores: tir, acusação, falta de notificação, arguido, irregularidade, reparação, serviços do ministério público, juiz de julgamento