Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1930/17.6T9AVR.P1 Rel. AIRISA CALDINHO

Processo 1930/17.6T9AVR.P1

Descritores: contra-ordenações rodoviárias, colocação de sinal de trânsito, deliberação da assembleia municipal

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 216/16.8GBFLG.P1 Rel. MARIA DEOLINDA DIONÍSIO

Processo 216/16.8GBFLG.P1

Descritores: crime de furto, tentativa, actos preparatórios

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 431/17.7T8AGD.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 431/17.7T8AGD.P1

Descritores: contrato de trabalho, actividade contratada, invariabilidade da prestação, polivalência funcional, mobilidade funcional, carácter temporário, retribuição, irredutibilidade, trabalho por turnos

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 33/14.0TELSB-R.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 33/14.0TELSB-R.P1

Descritores: arresto, despacho, oposição, recurso, não audição do arguido, periculum in mora, fundamento

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação 1ª Proc. 402/12.0TTVNG-C.P2 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 402/12.0TTVNG-C.P2

Descritores: recurso extraordinário de revisão, falsidade de depoimento testemunhal, documento superveniente, sentença absolutória, processo crime

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3318/18.2T8PRT.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 3318/18.2T8PRT.P1

Descritores: competência material, alimentos dos ascendentes

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 314/16.8GBAMT.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 314/16.8GBAMT.P1

Descritores: depoimento indirecto, valoração

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1647/16.9T8PVZ.P1 Rel. LINA BAPTISTA

Processo 1647/16.9T8PVZ.P1

Descritores: contrato de intermediação financeira, nulidade do contrato, responsabilidade civil

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 3433/12.6TAVNG.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 3433/12.6TAVNG.P1

Descritores: crime de injúrias, agravada, processo judicial, juiz

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 10146/16.8T8VNG.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 10146/16.8T8VNG.P1

Descritores: contrato de adesão, cláusula penal, rejeição da impugnação de facto

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 472/14.6TVPRT.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 472/14.6TVPRT.P1

Descritores: processo especial de revitalização, nulidade de sentença, erro de julgamento, resolução contratual, execução de penhor, princípio da igualdade

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 67150/16.7YIPRT.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 67150/16.7YIPRT.P1

Descritores: contrato de utilização de cartão de crédito, taxa de juro

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 1376/12.2TTPRT.P2 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 1376/12.2TTPRT.P2

Descritores: contrato de trabalho, contrato a termo, docência no ensino superior, regime especial, estatuto da carreira docente universitária, regulamento das instituições ensino superior, regras gerais, código do trabalho

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1789/16.0T8MAI.P1 Rel. AUGUSTO DE CARVALHO

Processo 1789/16.0T8MAI.P1

Descritores: competência material, execução, falta de pagamento, contribuíções, caixa de previdência dos advogados e solicitadores

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Espacial (2013) Proc. 2265/17.0T8AVR.P1 Rel. RUI PENHA

Processo 2265/17.0T8AVR.P1

Descritores: contrato de trabalho, resolução do contrato pelo trabalhador, justa causa, abuso de direito