Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 162/16.5GACDN.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 162/16.5GACDN.C1

Descritores: proibição de conduzir veículos com motor, condutor não possuidor de título válido, início de cumprimento da pena acessória

2018-04-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1619/15.0T9GRD.C1 Rel. BRIZIDA MARTINS

Processo 1619/15.0T9GRD.C1

Descritores: violência doméstica, suspensão da execução da pena de prisão, regras de conduta

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 20645/16.6T8PRT.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 20645/16.6T8PRT.P1

Descritores: contrato de trabalho, retribuição, regime de trabalho, isenção de horário de trabalho, complemento, assédio moral

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 7519/16.0T8PRT-A.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 7519/16.0T8PRT-A.P1

Descritores: competência em razão da matéria, execução, falta de pagamento de contribuições, caixa de previdência dos advogados e solicitadores

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1380/17.4T8PNF.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 1380/17.4T8PNF.P1

Descritores: coligação passiva, incompetência em razão da matéria, obstáculo à coligação

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 864/05.1TAPNF-G.P1 Rel. RAÚL ESTEVES

Processo 864/05.1TAPNF-G.P1

Descritores: crime de fraude, obtenção de subsídio, obtenção de subvenção, pena acessória, publicação, sentença, transcrição no registo criminal

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 512/17.7T8VFR.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 512/17.7T8VFR.P1

Descritores: contrato de trabalho, segurança no emprego, despedimento, extinção do posto de trabalho, demonstração da impossibilidade, subsistência da relação laboral, ónus da prova, desespero, preocupação, indemnização, danos não patrimoniais

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 1731/16.9T8VFR.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 1731/16.9T8VFR.P1

Descritores: contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, qualificação, lei aplicável, ónus da prova, presunção de laboralidade

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 3273/15.0T8PNF.P1 Rel. RUI PENHA

Processo 3273/15.0T8PNF.P1

Descritores: acidente de trabalho, instância, reabertura, caso julgado, abuso de direito

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 24471/16.4T8PRT.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 24471/16.4T8PRT.P1

Descritores: alojamento local, título constitutivo, propriedade horizontal, uso diverso do fim previsto para cada fracção

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 521/14.8T8OAZ.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 521/14.8T8OAZ.P1

Descritores: rateio final, encerramento do processo, reclamação de créditos

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 450/15.8IDPRT-D.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 450/15.8IDPRT-D.P1

Descritores: processo de excepcional complexidade, declaração, constituição de arguido em momento posterior, falta de notificação, irregularidade

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 984/17.0T8PNF.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 984/17.0T8PNF.P1

Descritores: contrato de intermediação financeira, informação falsa, compensação por danos não patrimoniais, culpa grave, violação dos deveres de informação

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1255/16.4T8VFR.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 1255/16.4T8VFR.P1

Descritores: contrato de aluguer de veículo, contrato a favor de terceiro, direito de indemnização

2018-04-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 1468/13.0TTVNG.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 1468/13.0TTVNG.P1

Descritores: acidente de trabalho, relatório pericial, valor, presunção de causalidade, ónus da prova