Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 314/14.2T8BGC-A.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 314/14.2T8BGC-A.G1

Descritores: reclamação de créditos, crédito da segurança social, prescrição, pagamento em prestações, renúncia

2018-04-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 133/14.6TBBCL-A.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 133/14.6TBBCL-A.G1

Descritores: título de crédito, livrança em branco, avalista, preenchimento abusivo, insolvência

2018-04-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 65/14.8T8VLN-D.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 65/14.8T8VLN-D.G1

Descritores: execução, sustação da execução, reclamação de créditos

2018-04-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 92/14.5TCGMR.G1 Rel. MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

Processo 92/14.5TCGMR.G1

Descritores: actividade bancária, responsabilidade bancária, danos não patrimoniais

2018-04-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 36/11.6TBSBR.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 36/11.6TBSBR.G1

Descritores: directiva comunitária, circulação de veículos, tractor agrícola, responsabilidade objectiva, força maior

2018-04-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 634/14.6T8VRL.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 634/14.6T8VRL.G1

Descritores: locação de estabelecimento, subarrendamento, sanção pecuniária compulsória

2018-04-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 380/14.0T8VRL.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 380/14.0T8VRL.G1

Descritores: fundo de investimento imobiliário, património autónomo, vendedor, protecção do consumidor

2018-04-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1118/16.3T8VRL.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 1118/16.3T8VRL.G1

Descritores: resolução do contrato, ilicitude, incumprimento definitivo, obrigação de indemnização, interesse contratual positivo

2018-04-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2608/16.3T8VCT.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 2608/16.3T8VCT.G1

Descritores: acidente de viação, legitimidade, fundo de garantia automóvel, gabinete português da carta verde

2018-04-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 174/16.9T8MDL-A.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 174/16.9T8MDL-A.G1

Descritores: dação em cumprimento, requisitos, interpretação da declaração negocial, declaração tácita

2018-04-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 5832/17.8T8VIS.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 5832/17.8T8VIS.C1

Descritores: contrato promessa de locação financeira – procedimento cautelar de entrega judicial.

2018-04-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1490/16.5T8GRD.C1 Rel. EMÍDIO FRANCISCO SANTOS

Processo 1490/16.5T8GRD.C1

Descritores: intermediação financeira., subscrição de obrigações pelos clientes., dever do banco de prestar esclarecimentos aos clientes

2018-04-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 88/16.2T8TBU.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 88/16.2T8TBU.C1

Descritores: compra e venda, veículo automóvel, venda defeituosa, consumidor, resolução, impugnação de facto, ónus da especificação

2018-04-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso De Apelação - Secção Social Proc. 6215/17.5T8CBR.1.C1 Rel. FELIZARDO PAIVA

Processo 6215/17.5T8CBR.1.C1

Descritores: obrigação natural., pagamento indevido de prestações por acidente de trabalho e sua devolução à seguradora.

2018-04-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 5/16.0T8TBU.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 5/16.0T8TBU.C1

Descritores: servidão de passagem, usucapião, sinais visíveis e permanentes