Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 7715/16.0T8STB.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 7715/16.0T8STB.E1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, incumprimento do contrato promessa

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 686/16.4T8OLH.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 686/16.4T8OLH.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, liquidação do activo

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 4028/13.2TBPTM-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 4028/13.2TBPTM-A.E1

Descritores: avalista, interpelação

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 289/16.3T8FAR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 289/16.3T8FAR.E1

Descritores: casamento civil, erro na formação da vontade

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 7/17.9T8RDD-A.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 7/17.9T8RDD-A.E1

Descritores: interdição por anomalia psíquica, causa prejudicial

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 166/16.8T8BJA-D.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 166/16.8T8BJA-D.E1

Descritores: incumprimento das responsabilidades parentais, conferência de pais

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 9002/16.4T8STB.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 9002/16.4T8STB.E1

Descritores: contrato de conta bancária, homebanking, responsabilidade contratual

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1713/16.0T8FAR-B.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1713/16.0T8FAR-B.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, competência do tribunal da relação

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1865/13.1TBSTR-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1865/13.1TBSTR-A.E1

Descritores: incidente de qualificação da insolvência, apresentação à insolvência

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 426/17.0T8STR.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 426/17.0T8STR.E1

Descritores: legitimidade activa, representação

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 607/13.6TBVNO-A.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 607/13.6TBVNO-A.E1

Descritores: oposição à penhora, indeferimento liminar, contagem do prazo, notificação à parte

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 716/17.2T8SLV-A.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 716/17.2T8SLV-A.E1

Descritores: custas de parte, nota discriminativa e justificativa, comunicação, título executivo

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 434/10.2 TMFAR-B.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 434/10.2 TMFAR-B.E1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, redução de pensão

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2483/15.5T8ENT-A.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 2483/15.5T8ENT-A.E1

Descritores: prestações periódicas, prazo de prescrição

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1099/05.9TBLGS-A.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 1099/05.9TBLGS-A.E1

Descritores: confissão judicial, extinção da instância