Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 75/08.4TBFAF.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 75/08.4TBFAF.G1

Descritores: incidente de liquidação, decisão surpresa

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3470/16.1T8VCT-F.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 3470/16.1T8VCT-F.G1

Descritores: reclamação de créditos, impugnação de créditos, resposta, rol de testemunhas

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 285/09.7TBPTB-B.G2 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 285/09.7TBPTB-B.G2

Descritores: nulidade da sentença, impugnação da matéria de facto, ónus do recorrente, contrato promessa de compra e venda, tradição da coisa, direito de retenção

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4957/17.4T8VNF.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 4957/17.4T8VNF.G1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de revitalização, violação não negligenciável das regras aplicáveis ao conteúdo

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 199/14.9T8BGC.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 199/14.9T8BGC.G1

Descritores: matéria de facto, falta de fundamentação

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 13/14.5T8PTL.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 13/14.5T8PTL.G1

Descritores: crédito ao consumo, juros remuneratórios, cláusula penal, acórdão uniformizador

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 9/12.1TBFAF-B.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 9/12.1TBFAF-B.G1

Descritores: embargos de executado, transacção, condição resolutiva

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Recurso Proc. 2099/17.1T8VCT.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 2099/17.1T8VCT.G1

Descritores: contra-ordenação laboral, recurso, condições de admissibilidade

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 32236/17.0YPRT.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 32236/17.0YPRT.G1

Descritores: injunção, transacção comercial, convite ao aperfeiçoamento, excepção dilatória inominada

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1760/14.7TJVNF-A.G1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 1760/14.7TJVNF-A.G1

Descritores: graduação de créditos, hipoteca global, hipoteca genérica, obrigação futura

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 72/16.6T8MTR.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 72/16.6T8MTR.G1

Descritores: nulidade da sentença, compra e venda, invalidade parcial, redução do negócio, conversão do negócio nulo

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2857/17.7T8VCT.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 2857/17.7T8VCT.G1

Descritores: prescrição de créditos, créditos laborais, responsabilidade civil extracontratual

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3714/17.2T8VNF.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 3714/17.2T8VNF.G1

Descritores: requerimento de insolvência, factos índice, deficiências da petição inicial

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 519/16.1T8BRG-A.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 519/16.1T8BRG-A.G1

Descritores: erro da forma de processo, direito de defesa

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2898/14.6TBBRG-C.G1 Rel. ANTÓNIO BARROCA PENHA

Processo 2898/14.6TBBRG-C.G1

Descritores: acção contra a massa insolvente, transacção, legitimidade para recorrer