Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Providência Cautelar Antecipatória - Recurso Jurisdicional Proc. 01062/17.7BEPRT-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01062/17.7BEPRT-A

Descritores: providência antecipatória, trabalho temporário, iss, ip

2018-04-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Execução Para Prestação De Factos Ou De Coisas - Arts. 162.º E Seguintes Cpta - Recurso Jurisdicional Proc. 01173/06.4BEPRT-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01173/06.4BEPRT-A

Descritores: juros de mora, juros à taxa comercial, contrato substitutivo de processo de expropriação, sanção pecuniária compulsória.

2018-04-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01959/17.4BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01959/17.4BEPRT

Descritores: incapacidade, psp, cga

2018-04-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00995/08.6BEVIS Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00995/08.6BEVIS

Descritores: acção administrativa especial, águas da curia, despacho do director geral da energia e geologia, contrato de concessão

2018-04-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Intimação Para Prestação De Informações, Consulta De Documentos E Passagem De Certidões (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02620/17.5BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02620/17.5BEBRG

Descritores: intimação para prestação de informações e passagem de certidões, princípio da administração aberta, princípio da transparência, siadap

2018-04-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01539/17.4BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01539/17.4BEBRG

Descritores: contencioso pré-contratual, artigo 123º do código dos contratos públicos, preterição do direito de audiência prévia

2018-04-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02541/17.1BEBRG-S1 Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02541/17.1BEBRG-S1

Descritores: decisão cautelar, decretamento provisório, caducidade.

2018-04-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01609/10.0BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01609/10.0BEPRT

Descritores: expropriação, indemnização, responsabilidade civil extracontratual.

2018-04-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00014/17.1BEMDL-A Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00014/17.1BEMDL-A

Descritores: aposentação-revogação, reposição da pensão, atos constitutivos de direitos

2018-04-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Proc. 02878/09.3BEPRT-D Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02878/09.3BEPRT-D

Descritores: articulado superveniente

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 133/17.4T8BGC.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 133/17.4T8BGC.G1

Descritores: indemnização, despesas de deslocação, dano biológico, danos patrimoniais futuros, danos não patrimoniais, equidade

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1707/15.3T8BGC.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 1707/15.3T8BGC.G1

Descritores: contrato de abertura de crédito em conta corrente, livrança em branco, aval, assunção cumulativa de dívida

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 533/04.0TMBRG-K.G1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 533/04.0TMBRG-K.G1

Descritores: princípio do contraditório, nulidade processual

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 200/12.0TBCBT.G1 Rel. ANTÓNIO BARROCA PENHA

Processo 200/12.0TBCBT.G1

Descritores: inventário, avaliação, legado inoficioso, excesso de bens licitados, composição dos quinhões, princípio da proporcionalidade

2018-04-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2231/14.7T8GMR.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 2231/14.7T8GMR.G1

Descritores: compropriedade, reivindicação, legitimidade, desistência do pedido por litisconsorte, dano de privação do uso