Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2968/16.6T8PNF.P1 Rel. AUGUSTO DE CARVALHO

Processo 2968/16.6T8PNF.P1

Descritores: direito de regresso, condução sem habilitação legal, nexo de causalidade

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 972/14.8T8GDM.P1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 972/14.8T8GDM.P1

Descritores: propriedade horizontal, terraço de cobertura, parte comum, obras de reparação, responsabilidade civil, condomínio, responsabilidade civil do administrador, privação do uso, fracção autónoma, lucros cessantes, danos não patrimoniais

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 414/15.1T8GDM-A.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 414/15.1T8GDM-A.P1

Descritores: fundo de garantia dos alimentos devidos a menores, manutenção da prestação de alimentos, maioridade anterior ao inicio da lei n.º 24/2017, aplicação da lei no tempo

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 482/17.1T8VNG.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 482/17.1T8VNG.P1

Descritores: divórcio sem o consentimento do outro cônjuge, declarações de parte, valor probatório

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 523/15.7T8AMT-A.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 523/15.7T8AMT-A.P1

Descritores: insolvência, qualificação, culposa, presunções legais, administrador, junção de documento com alegações

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 27689/15.3T8PRT.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 27689/15.3T8PRT.P1

Descritores: contrato de trabalho, horário de trabalho, tempo parcial, jornada reduzida

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 27556/15.0T8PRT.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 27556/15.0T8PRT.P1

Descritores: contrato de trabalho, resolução por parte do trabalhador, justa causa, falta de pagamento da retribuição, falta ou deficiência da gravação, nulidade secundária

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 202/14.2TBBAO-P.P1 Rel. CORREIA PINTO

Processo 202/14.2TBBAO-P.P1

Descritores: recurso extraordinário, verificação ulterior de créditos, nulidade da citação, citação edital, cire

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 6516/17.2T8VNG.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 6516/17.2T8VNG.P1

Descritores: contrato de trabalho, ilicitude do despedimento, faltas injustificadas, prejuízo ou risco grave para a empresa

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 3524/16.4T8MAI.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 3524/16.4T8MAI.P1

Descritores: contrato de trabalho a termo, renovação, indicação do motivo justificativo, formalidade ad substantiam, omissão, contrato sem termo

2018-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso De Apelação - Secção Social Proc. 461/17.9T8GRD.C1 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 461/17.9T8GRD.C1

Descritores: contrato coletivo de trabalho – promoções

2018-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso De Apelação - Secção Social Proc. 836/17.3T8CVL-A.C1 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 836/17.3T8CVL-A.C1

Descritores: prescrição – início do seu curso., relação laboral

2018-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso De Apelação - Secção Social Proc. 3188/17.8T8LRA-A.C1 Rel. FELIZARDO PAIVA

Processo 3188/17.8T8LRA-A.C1

Descritores: justo impedimento – seu conceito

2018-04-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02398/09.6BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02398/09.6BEPRT

Descritores: custas. reforma. dispensa de pagamento do remanescente da taxa de justiça

2018-04-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00625/13.4BECBR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00625/13.4BECBR

Descritores: reposicionamento remuneratório, assistente, universidade