Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 31/14.3GBGVA-C.C1 Rel. ALBERTO MIRA

Processo 31/14.3GBGVA-C.C1

Descritores: contumácia, prisão subsidiária, tribunal competente

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 211/15.4GBSCD-A.C1 Rel. BRIZIDA MARTINS

Processo 211/15.4GBSCD-A.C1

Descritores: apoio judiciário requerido após a sentença

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 4/13.3TBCVL-B.C1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 4/13.3TBCVL-B.C1

Descritores: escritura pública – seu valor probatório., declaração de recebimento de preço., declaração de se ser devedor., mútuo

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 608 /10.6TBSRT-B.C1 Rel. ISAÍAS PÁDUA

Processo 608 /10.6TBSRT-B.C1

Descritores: falta de citação – nulidade., sua sanação. intervenção no processo., junção de procuração aos autos.

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 47/14.0TBCLB-A.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 47/14.0TBCLB-A.C1

Descritores: alimentos devidos a menores, maioridade, cessação, fundo de garantia de alimentos devidos a menores, aplicação da lei no tempo

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1341/16.0T9CBR.C1 Rel. BRÍZIDA MARTINS

Processo 1341/16.0T9CBR.C1

Descritores: falsidade de testemunho, momento em que a testemunha faltou à verdade

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 208/14.1 GCCLD.C1 Rel. BRIZIDA MARTINS

Processo 208/14.1 GCCLD.C1

Descritores: suspensão da execução da pena de prisão, revogação

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Crime Proc. 313/15.7GCACB-A.C1 Rel. ABÍLIO RAMALHO

Processo 313/15.7GCACB-A.C1

Descritores: termo de identidade e residência, inexistência do endereço indicado

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 1086/17.4T9FIG.C1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 1086/17.4T9FIG.C1

Descritores: erro notório na apreciação da prova, insuficiência para a decisão da matéria de facto provada

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2033/16.6T8CTB.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 2033/16.6T8CTB.C1

Descritores: propriedade, ocupação, contrato de comodato, uso determinado, direito de retenção, ónus de impugnação especificada, nulidade da sentença, impugnação de facto

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4228/17.6T8LRA.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 4228/17.6T8LRA.C1

Descritores: competência material, tribunal da propriedade intelectual, concorrência desleal, propriedade industrial

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 20402/16.0T8PRT-B.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 20402/16.0T8PRT-B.P1

Descritores: contrato de financiamento, deliberação, banco de portugal, nulidade, abuso de direito

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação 2ª Proc. 4877/16.0T8OAZ.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 4877/16.0T8OAZ.P1

Descritores: contrato de trabalho, poder disciplinar, violação do dever de lealdade, apropriação de cobre pertencente à entidade patronal, processo disciplinar, nota de culpa, decisão, falta de relatório final, meios de prova, protecção de dados, visualização da gravação do sistema de videovigilância

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6818/14.0YIPRT.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 6818/14.0YIPRT.P1

Descritores: rejeição do recurso, conclusões complexas, reprodução das alegações

2018-04-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 16520/17.5T8PRT.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 16520/17.5T8PRT.P1

Descritores: contrato de trabalho, horário de trabalho, tempo completo, tempo parcial