Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1410/13.9TBLSD.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 1410/13.9TBLSD.P1

Descritores: contrato de seguro, acidentes pessoais, rutura de aneurisma da aorta, acidente indemnizável

2018-04-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 7279/16.4T8VNG-A.P1 Rel. LINA BAPTISTA

Processo 7279/16.4T8VNG-A.P1

Descritores: acção de petição de herança, legitimidade do cabeça de casal

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 2083/17.5T8ACB.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 2083/17.5T8ACB.C1

Descritores: contraordenação estradal, inibição de conduzir, pessoa colectiva, transmissão do veículo

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 320/17.5GBPMS.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 320/17.5GBPMS.C1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, alcoolímetro, prazo de validade, validade da prova

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 903/16.0T9VIS.C1 Rel. LUÍS RAMOS

Processo 903/16.0T9VIS.C1

Descritores: testemunha de “ouvir dizer”, autoria, instigação

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 60/16.2T8AGN.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 60/16.2T8AGN.C1

Descritores: servidão de passagem, usucapião, extinção, desnecessidade, ónus da prova

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 278/15.5T8GVA.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 278/15.5T8GVA.C1

Descritores: recurso de facto, ónus de impugnação, rejeição, nulidade da sentença, facto complementar, contraditório, responsabilidade pré-contratual, indemnização

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 189/17.0T8LRA.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 189/17.0T8LRA.C1

Descritores: processo de suprimento, consentimento, propriedade, passagem forçada

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 709/16.7PBFAR.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 709/16.7PBFAR.C1

Descritores: violência doméstica, direito a indemnização, reparação da vítima em casos especiais, violação do contraditório, nulidade insanável, repetição (parcial) do julgamento

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 3639/09.5TJCBR-A.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 3639/09.5TJCBR-A.C1

Descritores: princípio do esgotamento do poder jurisdicional, invalidade, ineficácia processual

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1216/15.0T8CBR.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 1216/15.0T8CBR.C1

Descritores: negócio usurário, responsabilidade civil extracontratual, obrigação de indemnizar

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2911/11.9TBFIG.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 2911/11.9TBFIG.C1

Descritores: venda executiva, recusa, entrega bem

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 31/13.0TBCDN-A.C2 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 31/13.0TBCDN-A.C2

Descritores: factoring., subempreitada., título executivo – documentos particulares

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 3276/16.8T8LRA.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 3276/16.8T8LRA.C1

Descritores: contrato de swap, taxas de juro, nulidade

2018-04-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 364/12.3JALRA.C2 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 364/12.3JALRA.C2

Descritores: pornografia de menores, devassa da vida privada, filme, imagens de menores desnudados, elementos objectivos típicos, abuso sexual de crianças, beijo na boca