Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 256/08.0TTPTM-A.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 256/08.0TTPTM-A.E1

Descritores: arguição da nulidade da sentença, acidente de trabalho, revisão da incapacidade, incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2164/16.2T8FAR.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 2164/16.2T8FAR.E1

Descritores: caso julgado, autoridade do caso julgado

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3062/16.5T8STR-E.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 3062/16.5T8STR-E.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1796/15.0T8FAR-C.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1796/15.0T8FAR-C.E1

Descritores: alimentos a filhos maiores, fundo de garantia de alimentos devidos a menores

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 311/12.2TBRDD.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 311/12.2TBRDD.E1

Descritores: venda executiva, caducidade do contrato de arrendamento

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 68540/13.3YIPRT.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 68540/13.3YIPRT.E1

Descritores: competência em razão da matéria, taxa, concessão de serviços públicos

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 321/14.5PESTB.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 321/14.5PESTB.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, audição do arguido

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 393/16.8T8BJA-E.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 393/16.8T8BJA-E.E1

Descritores: responsabilidades parentais, questões de particular importância, interesse do menor

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 26/17.5JASTB -A.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 26/17.5JASTB -A.E1

Descritores: detenção, prazo de apresentação de detido, reconhecimento presencial

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 68/17.0GCSTB.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 68/17.0GCSTB.E1

Descritores: regime de permanência na habitação, prisão por dias livres, regime penal mais favorável

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 128/17.8T8ENT-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 128/17.8T8ENT-A.E1

Descritores: despacho liminar, contraditório

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2477/15.0T8PTM.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 2477/15.0T8PTM.E1

Descritores: acidente de trabalho, acidente in itinere

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 11/17.7GFMMN.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 11/17.7GFMMN.E1

Descritores: alcoolímetros, validade, erro de julgamento

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2301/12.6TBABF-A.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO

Processo 2301/12.6TBABF-A.E1

Descritores: princípio do esgotamento do poder jurisdicional, reforma da decisão

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1052/078TTSTB.E3 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1052/078TTSTB.E3

Descritores: acidente de trabalho, acidente in itinere, negligência grosseira, alcoolémia, retribuição, prémio de produtividade