Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 14407/13.0TDPRT.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 14407/13.0TDPRT.P1

Descritores: crime, corrupção, falsificação, concurso efetivo de crimes, arrependimento, confissão

2018-04-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 7815/15.3T9PRT.P2 Rel. EDUARDA LOBO

Processo 7815/15.3T9PRT.P2

Descritores: crime de fraude fiscal, suspensão da pena, prestação tributária, constitucionalidade

2018-04-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 3882/14.5T9PRT.P1 Rel. MARIA MANUELA PAUPÉRIO

Processo 3882/14.5T9PRT.P1

Descritores: prescrição, causa de interrupção, constituição de arguido, alteração substancial dos factos, novo processo, certidão

2018-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 64/18.0YREVR Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 64/18.0YREVR

Descritores: cúmulo jurídico de penas, tribunal da última condenação

2018-04-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5219/17.2T8VNG-A.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 5219/17.2T8VNG-A.P1

Descritores: conclusões da alegação de recurso, procedimento cautelar comum

2018-04-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 150/17.7T8PVZ-A.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 150/17.7T8PVZ-A.P1

Descritores: competência material, legitimidade, providência cautelar, intervenção principal provocada, princípio da igualdade das partes, princípio do contraditório

2018-04-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 9995/17.4T8VNG-A.P1 Rel. INÊS MOURA

Processo 9995/17.4T8VNG-A.P1

Descritores: processo de inventário, impugnação da decisão do notário, incidente de impedimento, incidente de suspeição

2018-04-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3791/14.8TBMTS-Q.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 3791/14.8TBMTS-Q.P1

Descritores: remanescente da taxa de justiça, dispensa de pagamento

2018-04-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 228/08.5TYVNG-L.P1 Rel. MADEIRA PINTO

Processo 228/08.5TYVNG-L.P1

Descritores: verificação ulterior de créditos, contrato promessa com eficácia real, negócio em curso, cumprimento do contrato, administrador da insolvência

2018-04-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00365/16.2BEAVR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00365/16.2BEAVR

Descritores: insolvente, custas, responsabilidade de custas, falta de pagamento da taxa de justiça

2018-04-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02387/04 - Viseu Rel. Ana Patrocínio

Processo 02387/04 - Viseu

Descritores: avaliação indirecta, pressupostos, falta de fundamentação

2018-04-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00180/17.6BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00180/17.6BEPRT

Descritores: pagamento em prestações, requerimento, pedido, princípio do inquisitório

2018-04-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00969/06.1BEPRT-A Rel. Ana Patrocínio

Processo 00969/06.1BEPRT-A

Descritores: execução de julgado, sanção pecuniária compulsória, titulares dos órgãos administrativos, falta de notificação da sentença, nulidade processual, valor do recurso

2018-04-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00080/03 - Porto Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00080/03 - Porto

Descritores: direito à dedução do iva, emitente “cessado”

2018-04-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02084/04 - Viseu Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02084/04 - Viseu

Descritores: métodos indiretos, irc, falta de fundamentação