Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excepcional Proc. 5088/23.3T8VNF.G1.S2 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 5088/23.3T8VNF.G1.S2

Descritores: recurso de revista excecional, princípio da igualdade, trabalho igual salário igual

2025-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excepcional Proc. 1715/23.0T8CVL.C1.S2 Rel. MÁRIO BELO MORGADO

Processo 1715/23.0T8CVL.C1.S2

Descritores: recurso de revista excecional, relevância jurídica

2025-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excepcional Proc. 4048/22.6T8GMR.G1.S2 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 4048/22.6T8GMR.G1.S2

Descritores: recurso de revista excecional, despedimento, extinção de posto de trabalho

2025-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 7797/22.5T8LSB.L1.S1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 7797/22.5T8LSB.L1.S1

Descritores: convenção coletiva de trabalho, norma imperativa, nulidade de cláusula

2025-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1060/22.9T8TMR.E1.S1 Rel. JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO

Processo 1060/22.9T8TMR.E1.S1

Descritores: reclamação, arguição, nulidade de acórdão, excesso de pronúncia, acidente de trabalho, natureza jurídica, condenação extra vel ultra petitum, acórdão, supremo tribunal de justiça

2025-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 20133/22.1T8PRT.P1.S1 Rel. JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO

Processo 20133/22.1T8PRT.P1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, recurso de revista, natureza jurídica, objeto do recurso, acórdão, tribunal da relação, sentença, dupla conforme, despacho saneador, caso julgado, nulidade de acórdão

2025-07-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação – Artigo 405.º Do Cpp Proc. 2034/20.0T9LRA.C1-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 2034/20.0T9LRA.C1-A.S1

Descritores: decisão singular

2025-07-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 6049/14.9T9PRT-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 6049/14.9T9PRT-A.S1

Descritores: decisão singular, conflito negativo de competência

2025-07-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00280/17.2BEVIS Rel. TIAGO MIRANDA

Processo 00280/17.2BEVIS

Descritores: modificação da instância, indemnização, interesse contratual positivo

2025-07-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00045/25.8BEVIS-A Rel. MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

Processo 00045/25.8BEVIS-A

Descritores: providência cautelar contra o ministério da educação, professora/acumulação de funções, não verificação do "periculum in mora", não concessão da tutela cautelar/não provimento do recurso da requerente

2025-07-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01480/19.6BEBRG Rel. MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

Processo 01480/19.6BEBRG

Descritores: ação administrativa contra o fundo de garantia salarial (fgs)

2025-07-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00273/20.2BEAVR Rel. MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

Processo 00273/20.2BEAVR

Descritores: ação administrativa contra a universidade de aveiro/professor auxiliar, pedido de contratação, acerto da sentença, não provimento do recurso da ré/universidade

2025-07-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00528/17.3BELSB Rel. TIAGO MIRANDA

Processo 00528/17.3BELSB

Descritores: locação, nulidade de contrato, abuso do direito

2025-07-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02168/15.2BEPRT Rel. MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

Processo 02168/15.2BEPRT

Descritores: ação administrativa contra a caixa geral de aposentações (cga), militares da guarda nacional republicana (gnr), remuneração - do ativo ou na reserva -, aplicação da fórmula de cálculo da pensão de reforma, inutilidade superveniente da lide

2025-07-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00456/24.6BEMDL Rel. PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES

Processo 00456/24.6BEMDL

Descritores: processo cautelar, juízo perfunctório, tutela jurisdicional efectiva, requisitos determinantes do decretamento das providências, instrução adicional, artigo 118.º do cpta, audiência contraditória.