Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 03778/11.2BEPRT Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 03778/11.2BEPRT

Descritores: imposto de selo, letras comerciais, verba 23, tgis

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01978/22.9BEBRG-S1 Rel. ROSÁRIO PAIS

Processo 01978/22.9BEBRG-S1

Descritores: oposição, prova do exercício da gerência, inquirição da iniciativa do tribunal

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01035/14.1BEAVR Rel. ANA PATROCÍNIO

Processo 01035/14.1BEAVR

Descritores: prescrição, taxas, instalação de antenas, acto administrativo de autorização versus acto de liquidação, facto tributário

2025-07-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 581/22.8T8TMR.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 581/22.8T8TMR.E1

Descritores: deficiências da gravação da prova, arguição, reapreciação dos meios de prova

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00210/14.3BEMDL Rel. IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES

Processo 00210/14.3BEMDL

Descritores: recurso hierárquico, prazo de impugnação, caducidade, artigo 102º do cppt

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00258/13.5BEPNF Rel. VIRGÍNIA ANDRADE

Processo 00258/13.5BEPNF

Descritores: imt, audiência prévia, acto 2º grau, 1ª avaliação

2025-07-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1053/17.8T8BJA-A.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 1053/17.8T8BJA-A.E1

Descritores: interdição, revisão oficiosa, medida, maior acompanhado

2025-07-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2327/24.7T8LLE-A.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 2327/24.7T8LLE-A.E1

Descritores: execução, competência, indeferimento liminar, diferimento de desocupação de imóvel

2025-07-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 200/17.4T8TMR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 200/17.4T8TMR.E1

Descritores: direito de propriedade, prédio, usucapião, força probatória, área e confrontações, ónus de alegação e prova

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00434/17.1BEPNF Rel. ANA PATROCÍNIO

Processo 00434/17.1BEPNF

Descritores: despacho de reversão, fundamentação, alegação versus prova

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00521/13.5BEAVR Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 00521/13.5BEAVR

Descritores: iva, métodos indiretos, factos, índices

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02374/14.7BEPRT Rel. ANA PATROCÍNIO

Processo 02374/14.7BEPRT

Descritores: reversão, culpa, insolvência

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00709/18.2BEPNF Rel. PAULO MOURA

Processo 00709/18.2BEPNF

Descritores: perdas por imparidade em créditos não fiscalmente dedutíveis

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01547/22.3BEPRT Rel. ROSÁRIO PAIS

Processo 01547/22.3BEPRT

Descritores: ação administrativa, levantamento de garantia, execução fiscal, forma de processo

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00263/14.4BECBR Rel. IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES

Processo 00263/14.4BECBR

Descritores: errada apreciação e valoração da prova