Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2955/06.2BELSB Rel. VITAL LOPES

Processo 2955/06.2BELSB

Descritores: dispensa de remanescente de taxa de justiça

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 77/25.6BEALM Rel. ISABEL VAZ FERNANDES

Processo 77/25.6BEALM

Descritores: citação, nulidade, execução fiscal, assistência mútua, título executivo

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 61/19.9BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 61/19.9BCLSB

Descritores: decisão arbitral, falta de especificação, oposição dos fundamentos com a decisão, omissão de pronúncia, erro de julgamento

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 690/06.0BELRS Rel. MARGARIDA REIS

Processo 690/06.0BELRS

Descritores: impugnação judicial, irs, curador especial, art. 7.º do cppt, direito à notificação válida

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2090/22.6BELRS-R2 Rel. ISABEL VAZ FERNANDES

Processo 2090/22.6BELRS-R2

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 675/08.2BESNT Rel. MARGARIDA REIS

Processo 675/08.2BESNT

Descritores: impugnação judicial, iva, dedução, isenção, art. 16.º, n.º 6, alínea a) do civa

2025-07-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 957/23.3T9AVR-M.P1 Rel. WILLIAM THEMUDO GILMAN

Processo 957/23.3T9AVR-M.P1

Descritores: crime de tráfico de estupefacientes, obrigação de permanência na habitação, proporcionalidade, preferência, reabilitação, registo criminal, cancelamento do registo, delinquente primário

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01375/24.1BEBRG Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 01375/24.1BEBRG

Descritores: reclamação, prescrição, declaração em falhas

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01958/15.0BEPRT Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 01958/15.0BEPRT

Descritores: oposição, erro de escrita, fundamentação formal, prescrição

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00134/25.9BEPNF Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 00134/25.9BEPNF

Descritores: recurso de contraordenação, caducidade do direito de ação

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02437/14.9BEPRT Rel. ROSÁRIO PAIS

Processo 02437/14.9BEPRT

Descritores: oposição, reversão, nulidade da sentença, insuficiência patrimonial, culpa

2025-07-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 2734/21.7T8PTM-A.E1 Rel. BEATRIZ MARQUES BORGES

Processo 2734/21.7T8PTM-A.E1

Descritores: nulidade da decisão, falta de fundamentação, inventário, relação de bens, divórcio

2025-07-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2068/22.0T8STB-C.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 2068/22.0T8STB-C.E1

Descritores: remição, executado, família, abuso de direito

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00467/14.0BEBRG Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 00467/14.0BEBRG

Descritores: oposição, gerente único, presunção judicial

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00767/21.2BEBRG Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 00767/21.2BEBRG

Descritores: oposição, sentença penal, gerência de facto