Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 947/13.4BELRS Rel. FILIPE CARVALHO DAS NEVES

Processo 947/13.4BELRS

Descritores: reversão, demonstração da insuficiência de bens, ónus da prova

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 496/16.9BESNT-A Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 496/16.9BESNT-A

Descritores: prescrição, artigo 323º do cc, (não) interrupção prazo

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 108/12.0BECTB Rel. ANA CARLA TELES DUARTE PALMA

Processo 108/12.0BECTB

Descritores: fornecimento de água, consumos efetivos, caudais mínimos garantidos, cálculo do diferencial.

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 27/11.7BESNT Rel. RUI A.S. FERREIRA

Processo 27/11.7BESNT

Descritores: taxa, postos de abastecimento de combustíveis, constitucionalidade

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1481/24.2BELRS Rel. ISABEL SILVA

Processo 1481/24.2BELRS

Descritores: caducidade do direito de deduzir impugnação judicial, indeferimento liminar, nulidade, violação de direito fundamental/direito de propriedade

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 389/13.1BECTB Rel. FILIPE CARVALHO DAS NEVES

Processo 389/13.1BECTB

Descritores: notificação da liquidação, viactt, documentos comprovativos, execução fiscal

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 80/11.3BELRS Rel. MARIA DA LUZ CARDOSO

Processo 80/11.3BELRS

Descritores: revisão da matéria coletavel por métodos indiretos, notificação da decisão de revisão

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1315/12.0BELRA Rel. SUSANA BARRETO

Processo 1315/12.0BELRA

Descritores: oposição, reversão, culpa, ónus da prova

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3013/19.5BEBJA Rel. SUSANA BARRETO

Processo 3013/19.5BEBJA

Descritores: procedimento contraordenacional, recurso para melhoria da aplicação do direito

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 285/09.7BELRS Rel. ISABEL SILVA

Processo 285/09.7BELRS

Descritores: vícios da sentença e vícios do ato impugnado, citação e notificação das liquidações exequendas

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 32/11.3BELLE Rel. RUI A.S. FERREIRA

Processo 32/11.3BELLE

Descritores: irs, mais-valias, reinvestimento, prova

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 959/09.2BESNT Rel. ÂNGELA CERDEIRA

Processo 959/09.2BESNT

Descritores: irc, métodos indiretos, faturas falsas

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 155/25.1BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 155/25.1BELRS

Descritores: reclamação de ato do órgão de execução, garantia, hipoteca voluntária

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 866/20.8BELRA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 866/20.8BELRA

Descritores: oposição à execução, mandato, justo impedimento

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1116/06.5BELRA Rel. CRISTINA COELHO DA SILVA

Processo 1116/06.5BELRA

Descritores: reforma acórdãos – remanescente taxa justiça