Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 362/09.4BELRS Rel. ISABEL SILVA

Processo 362/09.4BELRS

Descritores: abates em imobilizado, desvalorizações excecionais, custos com amortizações

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 628/13.9BECTB Rel. FILIPE CARVALHO DAS NEVES

Processo 628/13.9BECTB

Descritores: extinção de sociedade comercial, dívidas fiscais, responsabilidade tributária dos sócios, inutilidade da lide

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 588/22.5BELLE Rel. FILIPE CARVALHO DAS NEVES

Processo 588/22.5BELLE

Descritores: prescrição, responsável subsidiário, segurança social

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 473/13.1BECTB Rel. FILIPE CARVALHO DAS NEVES

Processo 473/13.1BECTB

Descritores: notificação da liquidação, ineficácia, execução fiscal

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2967/12.7BELRS Rel. SUSANA BARRETO

Processo 2967/12.7BELRS

Descritores: oposição, reversão, gerência de facto, ónus da prova

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2028/22.0BELRS Rel. TERESA COSTA ALEMÃO

Processo 2028/22.0BELRS

Descritores: cese 2014, inconstitucionalidade

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 263/25.9BELRA Rel. SUSANA BARRETO

Processo 263/25.9BELRA

Descritores: prescrição, suspensão, responsável subsidiário

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2/13.7BEALM Rel. FILIPE CARVALHO DAS NEVES

Processo 2/13.7BEALM

Descritores: notificação da liquidação, ineficácia, execução fiscal

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 302/09.0BELRA Rel. MARIA DA LUZ CARDOSO

Processo 302/09.0BELRA

Descritores: irc, audição prévia, preterição de formalidades legais, inexistência do facto gerador do imposto

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1439/15.2BELRS Rel. TERESA COSTA ALEMÃO

Processo 1439/15.2BELRS

Descritores: cese 2014, inconstitucionalidade

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2003/15.1BELRS Rel. TERESA COSTA ALEMÃO

Processo 2003/15.1BELRS

Descritores: iuc, proprietário, ilisão de presunção

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1325/09.5BEALM Rel. ISABEL SILVA

Processo 1325/09.5BEALM

Descritores: taxas, fundamentação económico-financeira, regime transitório do rgtal

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 16/11.1BECTB Rel. RUI A.S. FERREIRA

Processo 16/11.1BECTB

Descritores: iva, presunção de venda

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 54634/24.2BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 54634/24.2BELSB

Descritores: protecção internacional, pedido inadmissível, nulidades, retoma a cargo

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1036/02.2BTLRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 1036/02.2BTLRS

Descritores: provisões e risco de incobrabilidade, princípio da dependência parcial, princípios da especialização dos exercícios e da justiça, créditos garantidos ou documentários, método de equivalência patrimonial, ajustamentos de consolidação, fundamentação implícita, reclamação graciosa, sanação do vício de falta ou insuficiência de fundamentação, princípio do aproveitamento do acto, princípio do inquisitório, prova dos custos, extrato bancário