Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-07-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2615/20.1T8CSC.L1-7 Rel. LUÍS LAMEIRAS

Processo 2615/20.1T8CSC.L1-7

Descritores: contrato de mediação imobiliária, direito à remuneração, nexo causal, ónus da prova

2025-07-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 519/22.2T8LSB.L1-7 Rel. JOÃO NOVAIS

Processo 519/22.2T8LSB.L1-7

Descritores: discriminação em razão do sexo, discriminação em razão da nacionalidade, arrendamento, responsabilidade civil, dano, declarações de parte

2025-07-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 16075/21.6T8LSB.L2-7 Rel. LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA

Processo 16075/21.6T8LSB.L2-7

Descritores: contrato de seguro de grupo, ónus de comunicação das cláusulas contratuais gerais, invalidez total e permanente

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 346/24.2BELRA Rel. MARIA HELENA FILIPE

Processo 346/24.2BELRA

Descritores: aditamento de factos ao probatório, excepção dilatória de ilegitimidade substantiva passiva, acidente sofrido por assistente operacional do município da batalha, contrato de trabalho no agrupamento de escolas da batalha

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1354/08.6BESNT-A Rel. MARIA HELENA FILIPE

Processo 1354/08.6BESNT-A

Descritores: execução, ministério dos negócios estrangeiros, vício de nulidade – cfr alínea c) do nº 1 do artº 615º do cpc, reconstituição da situação, causa legítima de inexecução, direito a indemnização

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 65/21.1BELRA Rel. MARIA HELENA FILIPE

Processo 65/21.1BELRA

Descritores: instituto politécnico de leiria, ipl, nulidade - alínea d) do nº 1 do artº 615º do cpc, avaliação do desempenho, ecpdesp, loe 2018, despacho reitoral nº 11288/2013, inserção de documento no probatório, raddipl, erro de julgamento de direito, alteração de posicionamento remuneratório na categoria de professor adjunto

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 830/07.2BELRA Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 830/07.2BELRA

Descritores: despacho saneador, excepções dilatórias, pressupostos processuais, ilegitimidade activa superveniente, transmissão de prédio, reserva de usufruto, direitos do usufrutuário, habilitação de adquirente

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 14886/25.2BELSB Rel. MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA

Processo 14886/25.2BELSB

Descritores: art.º 6.º n.º 5 e n.º 6 do dl n.º 57/2016, de 29 de agosto na redação introduzida pela lei n.º 57/2017, de 19 de julho

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 13926/24.7BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 13926/24.7BELSB

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, autorização de residência para investimento (ari), não residente em território nacional

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 3142/25.6BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 3142/25.6BELSB

Descritores: cautelar, fumus boni iuris, objecto social, elegibilidade

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 33889/24.8BELSB Rel. MARCELO MENDONÇA

Processo 33889/24.8BELSB

Descritores: ipdlg, ari, art.º 109.º, n.º 1, do cpta, indispensabilidade, subsidiariedade

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 10488/25.1BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 10488/25.1BELSB

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, autorização de residência cplp, omissão de factos relevantes

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1311/23.2BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 1311/23.2BELSB

Descritores: violação de prazo razoável, nexo de causalidade, montante indemnizatório

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1701/18.2BELSB Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 1701/18.2BELSB

Descritores: atraso na justiça, nexo de causalidade, danos

2025-07-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2410/19.0BELSB Rel. MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA

Processo 2410/19.0BELSB

Descritores: competência da jurisdição administrativa e fiscal, peres.