Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-07-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa/Recusa Proc. 228/20.7TRPRT-E.P1-A.S1 Rel. ANTERO LUÍS

Processo 228/20.7TRPRT-E.P1-A.S1

Descritores: escusa, juíz desembargador, juiz natural, princípio da imparcialidade, impedimento, suspeição, indeferimento

2025-07-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação – Artigo 405.º Do Cpp Proc. 294/15.7JDLSB.L1-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 294/15.7JDLSB.L1-A.S1

Descritores: decisão singular, reclamação

2025-07-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 929/11.0TXPRT-AD.S1 Rel. CARLOS CAMPOS LOBO

Processo 929/11.0TXPRT-AD.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, liberdade condicional, revogação, execução sucessiva de penas, improcedência

2025-07-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação – Artigo 405.º Do Cpp Proc. 153/23.0GACDN.C1-A. S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 153/23.0GACDN.C1-A. S1

Descritores: decisão singular

2025-07-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 89/16.0NJLSB.L1.S1 Rel. ANTERO LUÍS

Processo 89/16.0NJLSB.L1.S1

Descritores: absolvição em 1.ª instância, condenação na relação, recurso para o supremo tribunal de justiça, admissibilidade, crime essencialmente militar, erro sobre a ilicitude, consentimento presumido, rejeição parcial

2025-07-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 854/21.7IDLSB-W.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 854/21.7IDLSB-W.S1

Descritores: habeas corpus, prisão preventiva, prazo, acusação, detenção

2025-07-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação – Artigo 405.º Do Cpp Proc. 1709/17.5T9PVZ.P1-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 1709/17.5T9PVZ.P1-A.S1

Descritores: decisão singular, reclamação

2025-07-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 3707/09.3TDLSB.1.L1.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 3707/09.3TDLSB.1.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, conhecimento superveniente, fundamentação, burla qualificada, falsidade informática, falsificação ou contrafação de documento, fraude fiscal, abuso de confiança, branqueamento de capitais, medida concreta da pena, pena única, princípio da proporcionalidade, imagem global do facto, reparação, procedência parcial

2025-07-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1037/22.4T8VFX-A.L1-7 Rel. EDGAR TABORDA LOPES

Processo 1037/22.4T8VFX-A.L1-7

Descritores: contrato de empreitada, direito de resolução, direito de indemnização, direito de denúncia, prazo, caducidade

2025-07-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3815/23.8T8ALM.L1-7 Rel. ANA RODRIGUES DA SILVA

Processo 3815/23.8T8ALM.L1-7

Descritores: testamento, interpretação

2025-07-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1235/22.0T8LSB.L2-7 Rel. ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA

Processo 1235/22.0T8LSB.L2-7

Descritores: falta de realização da audiência prévia, nulidade da sentença, interpretação da decisão judicial, excepção de não cumprimento, obrigações recíprocas de restituição, abuso de direito

2025-07-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 4162/24.3T8FNC.L1-7 Rel. JOSÉ CAPACETE

Processo 4162/24.3T8FNC.L1-7

Descritores: ação de reivindicação, causa de pedir, pedido, contradição, teoria da substanciação mitigada ou suavizada

2025-07-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 712/20.2T8CSC.L1-7 Rel. ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO

Processo 712/20.2T8CSC.L1-7

Descritores: petição de herança, crédito de suprimentos, cessão de quota, usufruto de quota social, distribuição de lucros

2025-07-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5459/23.5T8LSB.L1-7 Rel. PAULO RAMOS DE FARIA

Processo 5459/23.5T8LSB.L1-7

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, acidente de viação, concorrência de culpas, medida da contribuição para o dano, cálculo da indemnização

2025-07-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2105/23.0T8AMD.L1-7 Rel. LUÍS LAMEIRAS

Processo 2105/23.0T8AMD.L1-7

Descritores: contrato de arrendamento, resolução, mora no pagamento da renda, obras de conservação, incumprimento, excepção de não cumprimento, abuso de direito